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Brasil, Peru e Chile: qual o posicionamento face aos jogos de azar?

Vários países latinos estão se movimentando para a regulação do jogo online no país e a legalização dos jogos de azar em global. Essa é uma discussão antiga e constate no Brasil. Compreenda porquê e saiba as diferenças face ao Chile e ao Peru.

Pouco depois de novas declarações de Jair Bolsonaro, o atual presidente brasileiro, contradizerem as notícias de que o jogo de azar no Brasil seria alvo de legalização e regulação em 2021, as expetativas dos jogadores nacionais perderam um pouco do fulgor e do otimismo.

Desde o governo de Temer que é esperado que a lei seja revista e atualizada, para passar a permitir os cassinos terrestres e o jogo do bicho, bem como a regular os (muitos) sites que operam em nosso país.

O fato de existirem esses cassinos online, em situação de semi-regularidade se deve ao fato de que os mesmos não estão sediados em território nacional. Além do mais, as lacunas na atual lei não contemplam o jogo digital.

Nessa fase, no Brasil, o mais expectável é que, segundo as declarações do líder, a legalização dos jogos seja vetada em Dezembro.

Mas, afinal, onde é que isso coloca o Brasil, face a outros países latino-americanos, como o Chile ou Peru? Venha descobrir.

Mercado de jogos no Peru: na vanguarda da regulação 

O posicionamento do Peru quanto aos jogos online sempre foi favorável. Desde 1999 que esse país tem se debruçado sobre as leis que regem os casinos peruanos e continua, ainda, lançando projetos lei para a regulação dos mercados menos contemplados, como o digital.

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No país, opera o regulador nacional Dirección General de Juegos de Casino y Máquinas Tragamonedas (DGJCMT), sendo essa entidade responsável por garantir que todas as normativas são devidamente cumpridas e que o mercado cumpre seu papel tributário, oferecendo ainda segurança e transparência aos seus clientes.

No momento existe um projeto lei para regulação do jogo online no Peru.

Chile e o jogo online na atualidade: a regulação do online 

Tal como o Peru, também o Chile está encarando o jogo online (e o global do jogo online) como uma forma de conquistar um maior equilíbrio financeiro para o país.
Nesse sentido, o governo chileno está regulamentando todos os aspetos de seu jogo nacional, incluindo o mercado virtual, tentando criar uma lei mais abrangente e completa.

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No país, apesar da ausência da lei, tem sido realizado um forte investimento no empreendedorismo também na área do desenvolvimento de jogos para cassinos, que coloca o país no centro das atenções mundiais, também como possível potência no setor.

Além das questões econômicas (onde o governo espera que 200 milhões de dólares americanos correspondam à receita média anual), a preocupação com a legalização tem em foco também a melhoria da qualidade da experiência dos jogadores chilenos e a sua segurança.


Ambos os exemplos apresentados são, portanto, um pouco antagónicos face ao que estamos assistindo no Brasil, deixando, no entanto, a esperança de que o jogo possa vir a ser regulado e legalizado também no território nacional.








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