O governo de Brasília vai mesmo experimentar as organizações sociais como alternativa para a gestão do sistema de saúde pública. O tema vem sendo discutido internamente desde o início da gestão e a demora em implantar o novo modelo é apenas mais um exemplo da lentidão com que opera o governo para decidir e executar.
Diante da já esperada reação ao projeto, por parte principalmente do Ministério Público e de sindicatos que atuam na área, o ideal teria sido o governo colocar antes a proposta para amplo debate na sociedade, explicando exatamente o que significa a presença de OSs no sistema e quais os benefícios que a população pode esperar. Ganhando a sociedade, seria mais fácil implantar sua proposta.
A opção de apresentar um projeto referente ao tema à Câmara Legislativa, sem que esse debate prévio tenha havido, é um risco que poderia ter sido evitado.
Com um ano e meio de gestão, o governo ainda não aprendeu a se relacionar com a sociedade civil e não entendeu que só ganha se fizer isso.
Distritais podem impedir
A maioria dos distritais, a julgar pelos seus perfis ideológicos, deveria ser favorável às OSs. Mas não é esse fator que determina suas posições e votos. Há as pressões corporativistas, às quais são bem sensíveis, por não terem responsabilidade pelo desempenho do governo e por medo de perder eleitores. E há a intenção, da maioria dos distritais, de dificultar ao máximo que o governador Rodrigo Rollemberg tenha sucesso.
A Câmara receberá forte pressão dos sindicatos e dos segmentos que consideram que as organizações sociais significam a privatização ou terceirização do sistema público de saúde. Além disso, terá a retaguarda dos procuradores de Justiça e de Contas, que já se manifestaram contra as OSs.
Não é à toa que a Comissão de Constituição e Justiça já aprovou projeto proibindo que organizações sociais atuem na saúde no Distrito Federal. O projeto, do deputado Ricardo Vale, do PT, vai ao plenário.
Atenção básica tem de ser prioridade
O governo está certíssimo em aumentar os investimentos na atenção básica. O secretário de Saúde, Humberto Fonseca (foto), tem razão ao dizer que a procura pelos hospitais se reduz substancialmente quando há um bom sistema de saúde da família. Com menos demanda, os serviços melhoram. Isso está provado em diversos países e em muitas cidades.
A discussão, que ainda não foi feita, é se é realmente na atenção básica que devem atuar as organizações sociais. Ou se é só nessa área, sem entrar nos hospitais – se é que as OSs devem mesmo atuar.
Aliás…
De qualquer maneira, seja como for o debate, uma coisa é fundamental: os que se opõem às OSs têm de apresentar suas soluções para o caos que é o atual sistema de gestão da saúde.
Se no Maracanã está difícil…
A sociedade concessionária do Maracanã, liderada pela Odebrecht, acumulou um prejuízo em torno de R$ 125 milhões em 2014 e 2015 e quer devolver o estádio ao Estado. Mas o governo do Rio de Janeiro não tem o menor interesse na rescisão do contrato, assinado em 2013 e que vai até 2048.
Se o Maracanã, no Rio de Janeiro, dá prejuízo, imagine-se o Mané Garrincha em Brasília. A vantagem daqui é a possibilidade, dependendo de ajustes urbanísticos, de exploração comercial de áreas vizinhas ao nosso elefante branco.
Silêncio desrespeitoso e suspeito
A redução do número de ônibus em operação nos horários de pico e a ameaça de uma greve dos rodoviários são questões importantes para a população de Brasília. As pessoas já estão sendo prejudicadas e a greve, anunciada para quinta-feira, provocará grandes transtornos na cidade.
Não dá, pois, para a associação que representa as empresas concessionárias das linhas de ônibus ficar em silêncio, como se nada tivesse com o assunto.
É um desrespeito aos brasilienses a Associação das Empresas Brasilienses de Transporte Urbano de Passageiros (Abratup) dizer simplesmente que não vai se pronunciar.
Faz voltar a velha suspeita de que por trás de uma greve de rodoviários sempre há algum interesse das empresas.
A quem interessa?
Em 2004, algumas pessoas incomodadas com o que eu dizia e fazia, contrataram um araponga para me investigar e vigiar. Deu em nada e ele depois até ficou famoso, com nome e fotos na imprensa, envolvido em gravações ilegais.
Agora há quem esteja pensando em repetir a história. Mas os personagens são outros.
