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Hélio Doyle

O braço direito de Celina nada via nem escutava

Arquivo Geral

26/08/2016 7h00

Atualizada 25/08/2016 21h02

O secretário-geral da Câmara, José Wilson Porto, sabia muito bem o que estava fazendo e onde estava se metendo ao aceitar o cargo, a convite da então presidente Celina Leão. Não tem o menor sentido, assim, sair dizendo quer voltar para a Defensoria Pública por estar incomodado com o que acontece na Câmara.
Se voltar, faz bem, pois não deveria ter saído – afinal, o órgão reclama que tem poucos defensores. Mas daí a se surpreender com o que está acontecendo é outra história.

Ficou bom para os dois lados

A designação de Porto para a mais alta função administrativa na Câmara Legislativa foi parte de um acordo suspeito entre Celina Leão e o defensor-geral Ricardo Batista. Em troca da aprovação de projetos e rejeição de vetos de interesse de Batista, Celina colocou afilhados políticos na Defensoria e nomeou Porto. Os indicados por Celina controlam hoje a área administrativa da Defensoria. O deputado Rafael Prudente também ganhou com a negociação: sem necessidade e por R$ 125 mil mensais, a Defensoria alugou um prédio da família do distrital. No SIA, em local inadequado ao atendimento ao público.

Trem da alegria perde velocidade

O afastamento dos integrantes da mesa diretora pode atrapalhar os planos de Batista de contratar, com aprovação da Câmara, 250 servidores sem concurso. Já havia até um acerto com Celina: parte desses beneficiados pelo trem da alegria da Defensoria seria nomeada por indicação dela e de distritais que apoiassem sua reeleição para a presidência. Mas outro malfeito de Batista já está sendo executado: o pagamento de R$7.900 mensais, além da remuneração habitual, aos defensores, a título de “substituição” de cargos que estão vagos.

Chefinho camarada, dinheiro público

O benefício inventado por Batista está sendo chamado por seus próprios colegas de “adicional Gasparzinho” – que, como se sabe, é o fantasminha camarada. Os defensores estão ganhando mais para fazer a mesma coisa que faziam e gastando o mesmo tempo que antes. Mas, em tese, estão trabalhando para suprir ausências. O Gasparzinho custa aproximadamente R$1,2 milhão por mês aos cofres públicos. Felizmente há defensores preocupados em restaurar a dignidade do órgão, insatisfeitos com os descalabros da atual gestão.

Como é que é?

O deputado Agaciel Maia, agora primeiro-secretário da Câmara Legislativa, precisa explicar melhor a frase publicada no Blog do Fred Lima: “Nosso trabalho será resguardar a imagem da Casa, ou seja, pode-se falar mal de algum deputado, menos da instituição, cuja mesa vai adotar uma série de medidas para não dar oportunidade de ninguém fazer nenhuma crítica institucional”.
Não pode falar mal e criticar a Câmara? Tá bom.

Vale a boa intenção

Três entidades já protocolaram na Câmara Legislativa o pedido de cassação dos mandatos de Celina Leão e dos outros quatro distritais envolvidos no que está sendo chamado de UTIgate: Adote um Distrital, Observatório Social e Auditar.
Hoje às 16h é o PSol que vai à Câmara para representar contra Celina, Bispo Renato, Raimundo Ribeiro, Júlio César e Cristiano Araújo. O partido quer que a corregedoria investigue os quatro.
É difícil a própria Câmara cassar os cinco e quem mais aparecer, pois o corporativismo parlamentar e os interesses cruzados são grandes. E o corregedor é o distrital Rafael Prudente. Mas sem pressão é que nada vai acontecer mesmo.

Ocupem que a terra é pública

A distrital Telma Rufino tem se destacado, em seu primeiro mandato, na defesa de grileiros e de ocupações irregulares. É dela, por exemplo, a proposta para que nenhum imóvel construído em áreas irregulares possa ser derrubado sem uma montanha de exigências burocráticas e de prazos que, na prática, impedirão a ação do Estado.
Agora, a distrital agora está empenhada em assegurar custos irrisórios para os comerciantes que ocuparem áreas públicas nas vias comerciais do Plano Piloto, os conhecidos “puxadinhos”. O pior é que Telma Rufino é presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa. É o clichê da raposa no galinheiro.

Assim é em Brasília

Pelo projeto da distrital, os comerciantes pagarão apenas R$ 399 para avançar seis metros na parte de trás de suas lojas. Somente R$ 19 por metro quadrado de área pública ocupada com o objetivo de assegurar benefícios econômicos ao ocupante.
Mas Telma quer mais: no primeiro ano, os comerciantes terão um desconto de 100%, no segundo ano de 60% e no terceiro de 30%. Para ter o desconto, os comerciantes terão de adequar as calçadas em frente às lojas para cumprir as normas de acessibilidade.
Do jeito que as coisas acontecem em Brasília, no segundo ano haverá um movimento de comerciantes, com apoio de distritais, para estender o desconto de 100% aos anos seguintes. E ninguém fiscalizará se as calçadas estão mesmo sendo reformadas.

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