Jornal de Brasília

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Hélio Doyle

Déficit será ainda maior com aumento para servidores

Por Arquivo Geral 27/09/2016 7h00
Gabriel Jabour/Agência Brasília

O governo de Brasília diz que ainda não tem dinheiro para pagar os aumentos salariais concedidos a 32 carreiras na gestão de Agnelo Queiroz. Nem para reajustar os subsídios dos policiais civis em 37% nos próximos três anos, a partir de janeiro. E se der o aumento aos policiais civis, incentivará reivindicações de bombeiros e policiais militares.

Os aumentos, alegam os responsáveis pelas finanças do Distrito Federal, elevarão o déficit deste ano, já estimado em R$ 1,4 bilhão, e não haverá dinheiro garantido sequer para pagar os salários até dezembro e o décimo terceiro. As horas extras dos servidores da saúde já estão atrasadas há meses.

Além disso, as contas públicas estarão ainda piores em 2017, com os impactos desses aumentos e a dívida de exercícios anteriores. Ainda falta pagar R$ 1,3 bilhão do calote dado pelo governo anterior aos fornecedores.

Mas sindicatos dizem que tem dinheiro

Ainda assim o governador Rodrigo Rollemberg busca uma maneira de arcar com seu compromisso de pagar os aumentos em outubro. Ou pelo menos pagar uma parte e renegociar o restante em prazo mais longo. O temor de uma greve geral no funcionalismo de Brasília o assusta.

Os sindicatos de servidores parecem não acreditar que o governo não tem dinheiro, mesmo sabendo que a situação é crítica não só em Brasília, mas em todo o país. Os governos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, por exemplo, já admitem que não terão como pagar o décimo terceiro salário este ano.

Se apenas fingem e na verdade sabem que o governo não tem dinheiro, os sindicatos ou agem com intenções políticas ou acham que as greves farão com que os recursos milagrosamente apareçam.

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Se não vai dar, diz logo

As greves são inevitáveis se até outubro o governo não conseguir os recursos para pagar os aumentos. A alguns interlocutores, o governador já admitiu que deveria ter ouvido os conselhos que recebeu para não prometer aos sindicatos, no ano passado, o que não tinha certeza de poder cumprir. Não teria adiado o problema para agora.

A demora em dizer se vai ou não vai pagar os aumentos desgasta o governo e fortalece os sindicatos. Se não for mesmo pagar, ou for propor uma nova negociação, quanto antes isso for anunciado, menos mal – ruim vai ser de qualquer jeito.

Grupo independente pode mediar o conflito

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O governo poderia tomar a iniciativa de propor aos sindicatos de servidores a constituição de um grupo independente para avaliar as reais possibilidades que têm o Estado de arcar com os aumentos. Esse grupo, com instituições e pessoas indicadas pelas duas partes, teria total acesso às contas do governo e poderia apresentar uma proposta para solucionar a questão dentro da realidade financeira do Distrito Federal.

Poderiam integrá-lo, por exemplo, os conselhos regionais de economia e de contabilidade, a ordem dos advogados, o Dieese (que é ligado a sindicatos), o Ministério Público e o Tribunal de Contas do DF, e mesmo pessoas aceitas pelas duas partes, com qualificação para examinar as contas – como professores e consultores econômicos.

Seria uma mediação de alto nível e independente. Acabaria o “tem dinheiro – não tem dinheiro” e a sociedade teria uma visão imparcial sobre a questão. Se tem como pagar, paga. Se não tem, negocia-se como pagar.

O momento não ajuda

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Os movimentos de servidores públicos por aumentos são justos quando visam recompor o poder de compra diante da inflação, melhorar salários baixos ou corrigir distorções. Mas é preciso que haja bom senso e se leve em conta a situação real do Estado para saber se é possível ou não atender às reivindicações em cada momento.

As despesas com pessoal representam cerca de 80% das receitas do Distrito Federal. O governo de Brasília está enquadrado no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal por excesso nos gastos com servidores. Sobra muito pouco dinheiro para custear a prestação de serviços públicos e investir em benefício da população.

O buraco será grande e para todos

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Os aumentos das 32 carreiras foram concedidos pelo governo e aprovados pela Câmara Legislativa, ainda que sem previsão orçamentária e financeira, e devem ser pagos. A paridade entre a Polícia Civil e a Polícia Federal, embora questionável, é uma conquista de mais de 20 anos e deve ser mantida.

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A questão, apenas, é quando será possível pagar sem levar o Distrito Federal para o buraco. Porque não será só o governo que afundará – todos os brasilienses afundarão junto.

Doença infantil pode ser evitada

Os partidos e parlamentares de esquerda que apoiam incondicionalmente as reivindicações salariais de servidores públicos deveriam refletir um pouco mais sobre alguns conceitos que estão nos clássicos do socialismo. Verão que defender a “aristocracia operária” e os “sindicatos economicistas” em detrimento do povo trabalhador, especialmente dos mais pobres, não é exatamente uma política condizente com o pensamento socialista.

Faria bem à esquerda aprofundar essa discussão, mesmo perdendo uma fluida base eleitoral.








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