Jornal de Brasília

Informação e Opinião

Hélio Doyle

Debate sobre OSs tem de ser sério e qualificado

Por Arquivo Geral 09/06/2016 7h00

Há um ano e meio há quem fale, no governo de Brasília, em implantar um novo modelo de gestão na saúde pública. Desde então se cogita em testar a entrega de unidades hospitalares às organizações sociais, as OSs. O sistema existe em diversas cidades e estados e há muita controvérsia acerca dos resultados, mesmo por parte dos que não condicionam seus juízos a questões ideológicas.

Mas, como em geral vem acontecendo em Brasília, não há um debate sério e qualificado sobre o polêmico tema. O que se vê são posições ditadas, de ambos os lados, por visões distorcidas e politizadas, sem análise das questões técnicas e operacionais.

O governo não se preocupou em abrir e coordenar o debate e deixou que corra solto e sem direção.

Está com todo jeito de não levar a nada.

Tinha de sera Câmara…

Um exemplo da falta de seriedade e qualificação do debate, se é que se pode chamar de debate, ocorre na Câmara Legislativa. O que, na verdade, não causa estranheza.

Divulgação

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Em vez de incentivar o debate aberto e franco, o deputado Ricardo Valle (foto), do PT, quis simplesmente acabar com o assunto: apresentou emenda à Lei Orgânica proibindo a implantação de OSs no sistema de saúde pública do Distrito Federal.

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A emenda, além de autoritária, por impedir que a sociedade debata, é inconstitucional.

Uma lei a mais ou menos não faz diferença

Quem apontou a inconstitucionalidade foi o deputado Chico Leite, da Rede, que é contra a implantação das OSs. Para ele, ser contra não significa que vá recorrer a um projeto inconstitucional para impedir a presença das organizações sociais em Brasília.

Mas, como a maioria da Câmara nunca se importou em aprovar leis inconstitucionais, três distritais se colocaram contra o parecer de Chico Leite: Raimundo Ribeiro (PPS), Bispo Renato (PR) e Sandra Faraj (SD).

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O tucano Robério Medeiros é que, com um pedido de vista, impediu provisoriamente que a Comissão de Constituição e Justiça rejeitasse o parecer de Chico Leite.

Sem corporativismo e individualismo

O debate sobre o falido sistema público de saúde em Brasília tem de ser feito. Mas não apenas com a participação dos sindicatos e entidades profissionais do setor, que contaminam as discussões com argumentos meramente corporativistas e olhando para o próprio umbigo.

Se o governo quer melhorar o atendimento à população na rede pública, e tem propostas para isso, tem de submetê-las a ampla discussão pública, na sociedade.
Sejam as OSs ou qualquer outra ideia, tem de ter coragem para apresentá-la e defendê-la.
Do jeito que está é que não pode ficar.

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Um ano e meio de atraso

Muita gente manifesta concordância com a necessidade de que o governo, em conjunto com o setor privado, elabore um plano estratégico para fazer de Brasília uma cidade turística, atraindo visitantes de todo o país e do exterior. Afinal, a capital federal tem enorme potencial para isso. O próprio secretário Jaime Recena concorda. O governador Rodrigo Rollemberg pediu ao presidente da Fecomércio, Adelmir Santana

(foto), que o ajude nisso, e foi constituída uma câmara de turismo na entidade. Se há decisão mesmo, então é só fazer. Se começar agora, já começa com ano e meio de atraso.

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Estádio caro e ineficiente

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O governo de Brasília jamais vai administrar bem o Estádio Mané Garrincha. Não tem conhecimento e experiência no assunto, não tem quadros preparados para isso e tem enorme dificuldade para fazer contratações. Fora as restrições orçamentárias e financeiras.

O governo também não sabe e não tem como organizar jogos de futebol e de outros esportes, ou espetáculos musicais e eventos no estádio. Além disso, a manutenção do Mané Garrincha custa aos cofres públicos aproximadamente R$ 800 mil por mês. Tem de ter uma saída para o “elefante branco”.

Ninguém quer o paquiderme

A saída mais óbvia é conceder a administração e exploração do estádio a um grupo ou consórcio privado. O governo recebe um valor pela concessão, que pode ser com prazo de carência, e o concessionário se obriga a investir em melhorias no estádio e em seu entorno.

O problema é que com a crise econômica e financeira os empresários relutam em fazer investimentos e correr riscos. Além disso, a Lava-Jato afastou dos negócios grande parte das empresas brasileiras. Há a possibilidade de o estádio interessar a algum grupo estrangeiro, mas há muitas dúvidas sobre a rentabilidade do empreendimento em uma cidade como Brasília.

Sem garantias, desconfie

Outra questão que dificulta não só a concessão do estádio, como qualquer outra parceria público-privada e concessão em Brasília é a falta de confiança dos empresários no governo. A novela em que se transformou a PPP do novo centro administrativo, até hoje desocupado, e a negativa da Terracap em honrar as garantias oferecidas no contrato colocam pulgas atrás da orelha do empresariado.








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