Breno Tannuri, advogado do atacante Nilmar, convocou entrevista coletiva nesta quarta-feira e afirmou categoricamente: o jogador não tem vínculo contratual com nenhum clube nem federação e poderá defender qualquer equipe na próxima temporada. Para embasar sua posição, apresentou um documento da Federação Francesa de Futebol que homologou o fim do vínculo do atleta com o Lyon.
“Juridicamente, é um caso simples. O Corinthians não pagou o que devia até o fim da data de empréstimo, que era o dia 14 de agosto. Mesmo assim, dois dias antes, o Lyon entrou com pedido de rescisão contratual na federação francesa, pedido que foi homologado no dia 18 de agosto. Portanto, ele não possui vínculo com mais ninguém”, afirmou Tannuri.
O advogado disse ainda que o suposto acordo entre Nilmar e MSI, que assinaram contrato de cinco anos (até 2010), não tem valor algum. “Eu não tive acesso a esse contrato, mas a Fifa nem reconhece a MSI. De acordo com a jurisdição brasileira, esse contrato não tem validade. Direitos federativos, quem tem, são entidades esportivas”, observou.
Tannuri garantiu que a carreira do atleta não será prejudicada em função da decisão da Fifa, que irá julgar o caso. “Acredito que a decisão da Fifa ainda demore uns 30, 40 dias. Mas o processo não acaba na Fifa, e sim na Corte Arbitral do Esporte, cuja decisão leva em média um ano. Ou seja, se o caso for para a Corte, eu entro com efeito suspensivo porque o Nilmar não pode ficar sem trabalhar por um ano. Isso já foi feito em outros casos”, explicou.
Apesar de afirmar que o jogador está livre para negociar com qualquer equipe, o advogado fez questão de ressaltar o vínculo afetivo do atacante com o time do Parque São Jorge. “O Nilmar tem muito respeito pelo Corinthians, pelo senhor Alberto Dualib (presidente do clube) e pelo o Kia Joorabchian (manda-chuva da MSI). Ele está treinando e sendo tratado no Corinthians. Acredito que ele só abrirá negociação com outras equipes se o Corinthians não demonstrar interesse”, disse.
Nilmar se recupera de uma cirurgia no joelho realizada no dia 23 de julho e deve estar apto a treinar com bola em janeiro. Como o contrato de empréstimo com o Corinthians ia até o dia 14 de agosto e o jogador se contundiu no dia 16 de julho, o Alvinegro pode pedir que o atacante trabalhe por mais 28 dias no clube a partir do momento em que estiver 100% fisicamente – os 28 dias correspondem ao período em que ele tinha contrato com o time, mas estava machucado.
“Na lei não existe nada sobre isso. Existe jurisprudência, como no caso do Dagoberto (atacante do Atlético-PR), e, portanto, depende de uma decisão judicial. Particularmente, eu acho que o Nilmar não precisa cumprir esses 28 dias, mas, se tiver de cumprir, ele o fará”, comentou.
Tannuri fez questão também de elogiar o profissionalismo do Corinthians por ter continuado pagando os salários do atleta mesmo após o fim do vínculo contratual. “O clube tem de pagar porque o jogador se machucou jogando pelo clube. Tem de pagar até que ele esteja pronto a voltar a jogar e, pelo que sei, ele está recebendo os salários normalmente. Aliás, o Corinthians só pode pedir esses 28 dias de serviço caso esteja com os compromissos em dia”, disse.
O empresário Orlando da Hora, no entanto, vem dizendo há meses que Nilmar não tem recebido os valores referentes aos direitos de imagem porque se negou a entregar as notas fiscais para o clube, alegando que não tinha mais vínculo com o Corinthians. Já o clube afirma ter honrado todos os seus compromissos e que os direitos federativos foram depositados em juízo.
Outra questão abordada com o advogado foi com relação à dívida de oito milhões de euros que o Lyon cobra na Fifa. O Corinthians ou outro clube que assinar contrato com o atacante pode ter que pagar esse valor ao time francês? “Vai pagar a título de quê? O Lyon errou e já deu o atestado liberatório do atleta. Juridicamente, não há necessidade”, finalizou.
Cronograma do imbróglio, nas palavras do advogado de Nilmar:
Agosto de 2005: Corinthians e Lyon acertam o empréstimo do jogador até junho de 2006 com opção de compra ao final deste período
Abril de 2006: O Corinthians diz que vai exercer a opção de compra no valor de dez milhões de euros. No entanto, a janela de transferências da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estava fechada. Em comum acordo, Corinthians e Lyon prorrogam o empréstimo até 14 de agosto. Fica estipulado que, para isso, o Corinthians pagaria dois milhões de euros no dia 8 de julho (que foi cumprido) e os outros oito milhões no dia 14 de agosto.
16 de julho de 2006: Nilmar rompe o ligamento cruzado anterior do joelho direito em partida contra o Palmeiras e é operado sete dias depois pelo doutor José Luiz Runco, do Flamengo e da seleção brasileira.
27 de julho de 2006: O Lyon entra em contato com o Nilmar afirmando que a transferência para o Corinthians estava definida e que ele precisava assinar a rescição do contrato. O Nilmar se nega a assinar alegando que estava machucado e poderia ficar sem contrato com ambos os times. O Lyon precisava abrir uma vaga para atletas estrangeiros para poder inscreve o atacante Fred e convence o Nilmar a, no mesmo dia, assinar a rescisão.
12 de agosto de 2006: O Lyon dá entrada na federação francesa para liberar o jogador.
14 de agosto de 2006: Chega o dia 14 e o Corinthians não paga os oito milhões.
18 de agosto de 2006: O Lyon homologa junto à federação francesa a rescisão do contrato.
