O acesso do Vitória para a Série A do Campeonato Brasileiro pode estar ameaçado. Sem chances de chegar à elite no campo e com seis pontos a menos por conta da escalação irregular do zagueiro Leandro Camilo, o Marília estuda uma acusação em relação à inscrição do meia Luiz Fernando por parte do clube baiano. Caso a suspeita se confirme, o Leão da Barra ocupará a zona de rebaixamento para a terceira divisão.
A reclamação da equipe paulista é sobre o mandado de garantia obtido pelo Vitória no STJD no dia 4 de outubro deste ano, que liberou a utilização de Luiz Fernando, que veio da Coréia, para o resto da Série B. De acordo com o regulamento da competição, o cadastro de jogadores é válido até o último dia útil anterior à 26ª rodada – no caso do Rubro-negro, que jogou no dia 18 de setembro (terça-feira), a data-limite era 17 de setembro.
“O Marília recebeu um e-mail no dia 9 de novembro com uma denúncia do advogado baiano José Ribeiro Lacan de que o Luiz Fernando teria sido inscrito após o prazo. Fizemos as apurações e descobri no site da CBF que através do processo 197/2007 o Vitória conseguiu uma mandado de garantia no STJD, mas por maioria, não por unanimidade, para inscrever o jogador mesmo com a inscrição estando fechado”, explicou Adriano Pereira, advogado do Marília.
Adriano contesta a decisão do tribunal. “Não entendemos essa decisão do STJD. Acho que intercedeu negativamente ao regulamento. Esta regra não foi feito em setembro ou outubro, mas desde o início do ano, e foi mudada. Queremos fazer prevalecer o regulamento”.
De acordo com o advogado, o Vitória, que atualmente tem 59 pontos e está na quarta colocação, com a vaga na elite assegurada, pode perder 16 pontos. “Ainda precisamos apurar, vamos fazer isso na quarta-feira. Mas acho que o Luiz Fernando jogou cinco jogos, somando dois empates e duas vitórias. Como se perde o dobro dos pontos conquistados, perderia 16 pontos”, contou. Sem estes pontos, o Vitória ocuparia o 17º lugar, com 43 pontos, precisando vencer o Gama na última rodada, no sábado, e ainda torcer por um tropeço do Paulista.
De acordo com as súmulas publicadas no site oficial da CBF, Luiz Fernando participou realmente de cinco jogos: no dia 13 de outubro, triunfo por 3 x 1 sobre o Santa Cruz; no dia 20 de outubro, na derrota por 2 x 1 sobre o Fortaleza; no dia 27 de outubro, no empate sem gols com o Criciúma; no dia 30 de outubro, na vitória por 1 x 0 sobre Brasiliense; e no dia 3 de novembro, no empate por 2 x 2 com o Coritiba. A página da Confederação também informa que o retorno de Luiz Fernando ao Brasil ocorreu em 19 de setembro – dois dias apos o prazo para inscrição de jogadores.
A possível irregularidade dos baianos atrai os interesses de muitos clubes da Série B, tanto os que lutam para se manter na Segundona quanto os que poderiam ainda lutar pelo acesso à primeira divisão. “Não é só o Marília que está pedindo isso, tem o Gama, o Brasiliense, o Fortaleza, o Santo André, o Santa Cruz, o Paulista”, informa o presidente do Marília, José Roberto Duarte de Mayo. O Paulista, segundo o advogado Adriano Pereira, já está com uma pessoa no Rio de Janeiro cuidando do caso – se o Vitória perder os pontos, a equipe de Jundiaí dependeria apenas de seus resultados para fugir da degola.
De qualquer maneira, o caso deve levar a definição da Série B somente depois do fim do torneio. A estimativa dos próprios dirigentes do MAC é que a solução ocorra em dezembro. “O processo esportivo tem um prazo de 60 dias, mas acredito que em um prazo de 30 dias se concretize o caso”, prevê Adriano Pereira.
Leandro Camillo ainda pode salvar – Além de lutar pela perda de pontos do Vitória, o Marília ainda conta com mais uma ajuda na justiça para conseguir subir. O caso do zagueiro Leandro Camillo, que atuou de forma irregular nas rodadas iniciais e fez com que o clube perdesse seis pontos, ainda pode ter reviravolta.
No STJD, a situação foi julgada duas vezes, sob a acusação de que o erro na inscrição seria da Federação Paulista de Futebol (FPF), mas os pontos não foram recuperados. Contudo, de acordo com Adriano Pereira, o MAC trabalha com duas possibilidades para reaver os pontos.
Uma delas é a entrada no dia 29 de novembro de um recurso na Corte Internacional. Outra, é o incurso de uma ação rescisória no STJD da decisão sobre Camillo. “É uma medida inédita no Brasil. O presidente (do STJD, Rubens Approbato) vai eleger um auditor e vão dar um parecer quanto a isso”, esclarece o advogado.
Com os seis pontos, o Marília ficaria com 59 pontos, e igualaria a pontuação do Vitória mesmo sem a punição aos baianos. Os paulistas, no entanto, perderiam no número de vitórias (18 contra 17).