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Vera Fischer, Babu Santana e outros vão a votação das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Secretários de Cultura também integram grupo que pressiona derrubada de vetos do presidente no Congresso nesta terça

Por FolhaPress 04/07/2022 5h09
O ator Paulo Gustavo, que foi vítima de Covid e inspira lei que leva seu nome – AFP/TV Globo/Divulgação

CAROLINA MORAES
BRASÍLIA, DF

Depois de votações adiadas, os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2, ambas de ajuda ao setor cultural, vão ser apreciados nesta terça-feira à tarde, no Congresso Nacional.

Secretários de Cultura, coletivos culturais e artistas como Vera Fischer, Babu Santana, Letícia Spiller e Johnny Massaro fazem parte do grupo que viaja a Brasília para pressionar parlamentares a reverter a decisão de Bolsonaro, com uma agenda de debates no Congresso a partir desta segunda.

A votação acontece em sessão conjunta entre deputados e senadores, e é a última chance das leis, já aprovadas pela Câmara e pelo Senado anteriormente, sobreviverem.

Para que os vetos sejam derrubados, é necessária a maioria absoluta dos votos –257 de deputados e 41 de senadores. Caso esses números não sejam atingidos, as decisões de Bolsonaro são mantidas. No caso de derrubadas, as leis passam a valer, independente da vontade do presidente.

As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc A lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.

O projeto foi apresentado pela bancada do PT em maio do ano passado e homenageia o ator e humorista morto naquele mês, vítima de complicações da Covid.

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Já a Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de cinco anos, começando em 2023. Ela é inspirada na lei aprovada pelo Congresso em 2020 que garantiu recursos para o setor cultural durante a pandemia, momento em que os espaços culturais fecharam completamente.

O projeto é também uma homenagem a Aldir Blanc, um dos mais importantes compositores do Brasil e autor de “O Bêbado e a Equilibrista”, que também foi vítima de Covid, e morreu em maio de 2020, aos 73 anos.

“Uma característica importante das duas leis é que ambas trabalham com distribuições de recursos de uma forma muito equilibrada”, defende Fabrício Noronha, secretário de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura. Ele também vai a Brasília para articular a derrubada do veto. “A gente consegue chegar com esse recurso no território todo corrigindo distorções que outros investimentos em cultura têm.”

Segundo Noronha, esse cenário é revelado em pesquisa do Observatório da Economia Criativa da Bahia, que mapeou, por exemplo, que a média de valor por projeto na Aldir Blanc é de R$ 24 mil, enquanto a da Lei Rouanet é de R$ 461 mil.

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Ainda num comparativo entre as duas leis de incentivo, a região Norte recebeu 12,4% dos recursos da Aldir Blanc e o Nordeste, 31,7%. Essa porcentagem é de 1,18% e 4,19%, respectivamente, no caso da Rouanet.

Cerca de 63% dos contemplados pela Aldir Blanc, ainda segundo essa pesquisa que ouviu 2.213 participantes de 557 municípios, afirmaram que não haviam sido beneficiados com recursos públicos desde 2016. “Essa lei seria um divisor de águas, e a gente consegue ver um horizonte de retomada do setor”, afirma Noronha.

Segundo o secretário, a expectativa pela derrubada dos vetos é positiva, mas outros atores do setor cultural avaliam que a aprovação no Senado Federal da PEC, a proposta de emenda à Constituição, originalmente conhecida como PEC Kamikaze, deixa o cenário nebuloso.

A proposta prevê a liberação de gastos do governo federal e a criação de novos benefícios sociais em ano eleitoral, o que seria possível com a decretação de um estado de emergência. A medida tinha impacto previsto de R$ 38,75 bilhões além do teto de gastos do governo. Durante a votação no Senado, porém, o valor chegou a R$ 41,25 bilhões.

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Quando representantes do setor se reuniram em junho com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, para garantir a votação dos vetos, ele afirmou que a proposta foi aprovada com “muita força” e que a tendência era que o veto seja derrubado naquele momento.

Além da articulação no Distrito Federal, artistas como Marcelo Serrado e Fabio Porchat também participam do movimento com gravações de vídeos explicando por que a classe artística defenda a derrubada dos dois vetos.

Os vetos No caso da Lei Paulo Gustavo, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que o texto criaria despesa sem apresentar uma compensação na forma de redução de gastos ao vetar a lei. O projeto foi aprovado em 15 de março no Senado, e o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias, do PL, agora pré-candidato, chegou a classificar o texto como “absurdo” e segue criticando as duas leis de incentivo nas redes sociais.

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Já no veto à Aldir Blanc, o governo justificou que a lei feria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a do teto de gastos e enfraqueceria as regras de gestão e transparência ao permitir que estados e municípios gerenciassem recursos do Fundo Nacional de Cultura.

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