Mônica Bergamo
São Paulo – SP
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) receberá, na próxima quarta-feira (15), um evento de lançamento do livro “Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia” (Quartier Latin).
Organizado pelos professores da Faculdade de Direito da USP Ricardo Lewandowski, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Heleno Torres e Pierpaolo Cruz Bottini, o volume traz uma coletânea de artigos de docentes que participaram de uma disciplina sobre o tema ministrada para alunos de pós-graduação em 2020.
Entre os temas discutidos no livro estão os fundamentos da democracia, limites da liberdade de expressão, o assédio judicial contra jornalistas, o direito ao esquecimento e o uso da já extinta lei de segurança nacional.
No texto de apresentação do livro, os três organizadores afirmam que o interesse na mídia pelo Judiciário fortalece a transparência, mas criticam o risco de distorções a partir de uma análise superficial sobre decisões.
“A opinião pública muitas vezes segue pautas emocionais ou imediatas, distintas do tempo e dos critérios do direito, e muitas vezes exige respostas simplistas ou a curto prazo que antagonizam com os preceitos legais ou as garantias constitucionais.”
O evento de lançamento da obra ocorrerá na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, a partir das 18h.
