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Kátia Flávia
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STM aceita denúncia contra dez por homofobia contra militar

Mensagens ofensivas teriam circulado em grupos de militares e ex-militares. A decisão permite o avanço do processo, mas ainda não condena os acusados.

Kátia Flávia

02/09/2026 13h00

Superior Tribunal Militar aceitou denúncia contra dez pessoas acusadas, em tese, de homofobia contra um cabo da Aeronáutica após fotos dele com o marido circularem em grupos.

Superior Tribunal Militar aceitou denúncia contra dez pessoas acusadas, em tese, de homofobia contra um cabo da Aeronáutica após fotos dele com o marido circularem em grupos.

Eu estava arrumando a mesa do almoço quando li aquilo e larguei os talheres na mesma hora. O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu receber integralmente a denúncia contra dez pessoas acusadas de praticar, em tese, homofobia contra um cabo da Aeronáutica. Gente, até quando o amor alheio vai precisar de autorização do grupo de WhatsApp?

O caso começou após a formatura de um estágio da Polícia da Aeronáutica, em agosto de 2024. O militar publicou no Instagram fotos ao lado do marido, que havia participado da entrega do braçal e do brevê. Segundo a acusação, as imagens foram capturadas e espalhadas em grupos da Força, acompanhadas de deboches, termos pejorativos e manifestações homofóbicas.

O episódio teria provocado forte abalo emocional na vítima, que precisou receber atendimento no Hospital de Força Aérea de Brasília. A denúncia só chegou ao conhecimento do comando depois que outros colegas de farda demonstraram indignação. Ainda bem que apareceu gente com bússola moral funcionando, porque respeito básico não deveria depender de patente.

A primeira instância havia aceitado a acusação somente contra quem continuava na ativa e excluído os civis e ex-militares. O Ministério Público Militar recorreu, alegando que a condição de militar poderia ser comunicada aos demais envolvidos e que os fatos poderiam configurar crime militar por extensão. O STM concordou e determinou que a denúncia prossiga contra os dez acusados.

A decisão não significa que eles foram condenados. Agora, a ação penal seguirá para apurar as condutas e as responsabilidades individuais. E eu voltei para a mesa pensando no óbvio: o cabo concluiu um estágio, recebeu o brevê e quis dividir aquele momento com o marido. Quem transformou uma fotografia de felicidade em caso de Justiça foram os autores das mensagens, segundo a acusação.

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