O Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o pedido para que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá retornassem ao regime fechado. Condenados pela morte de Isabella Nardoni em 2008, os dois continuam cumprindo pena em regime aberto. A decisão da Quinta Turma foi concluída na noite de quarta-feira, segundo a CNN Brasil.
Eu sentei no colchonete que tinha deixado separado, apoiei as costas e comecei três séries de doze abdominais curtos, controlando a respiração entre uma repetição e outra. Esse é um assunto que pede menos ruído e mais responsabilidade: envolve uma criança, uma condenação que marcou o país e uma decisão judicial que precisa ser lida pelo que ela diz — não pelo que a internet gostaria que dissesse.
O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questionava o cumprimento das regras do regime aberto. Entre os argumentos estavam alegações de que Alexandre Nardoni teria descumprido horários de recolhimento e obrigações relacionadas ao trabalho, além de questionamentos sobre benefícios que Anna Jatobá teria recebido durante o cumprimento da pena.
A Quinta Turma do STJ analisou o caso sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas e rejeitou o pedido. Com isso, a decisão mantém o regime aberto de ambos. A negativa do recurso não representa, por si só, uma conclusão judicial de que todas as alegações apresentadas pela associação sejam verdadeiras ou falsas.
Eu fiz a segunda série mais devagar, com os pés firmes no chão e as mãos apoiadas atrás da cabeça, porque é justamente aí que muita gente se perde: uma acusação feita num processo não é uma sentença nova. O recurso reuniu argumentos da entidade, mas o tribunal não acolheu o pedido de retorno à prisão.
O advogado Angelo Carbone, que representa a associação, afirmou à CNN Brasil que Nardoni teria sido visto em locais e horários que, segundo a entidade, seriam incompatíveis com as condições impostas no regime aberto. A associação também mencionou um abaixo-assinado de moradores da região onde ele vive. Essas informações fazem parte da argumentação apresentada no caso.
Sobre Anna Jatobá, a entidade alegou que ela teria recebido tratamento diferenciado enquanto estava presa, citando supostos benefícios e condições especiais. A CNN Brasil informou que tenta contato com a defesa do ex-casal, e o espaço permanece aberto para manifestação.
Eu terminei a terceira série, sentei por alguns segundos e bebi água antes de começar o abdominal bicicleta. Justiça não se faz com indignação de comentário, nem com desinformação repetida até parecer verdade. A decisão do STJ é objetiva: o pedido foi negado. O resto precisa continuar sendo tratado com seriedade, respeito à memória de Isabella e precisão sobre cada etapa do processo.
