Robinho teve mais um recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre sua condenação por participação em estupro coletivo contra uma mulher albanesa, na Itália, em 2013. O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu não encaminhar o recurso extraordinário apresentado pela defesa.
Com a primeira camada do esmalte vermelho cereja escuro aplicada, deixei as mãos quietas sobre a toalha branca da mesa de manicure e confirmei com a motorista que ela me busca assim que tudo secar para seguir a Icaraí. Foi entre uma camada e outra que li a decisão: processo criminal não é novela de recurso infinito, e o STJ foi claro ao apontar que a tese da defesa não chega ao Supremo desse jeito.
Segundo Salomão, os argumentos apresentados não mostram violação direta à Constituição. Para o ministro, a análise dependeria da interpretação de leis específicas, o que impede o envio do caso ao STF.
“A matéria ventilada depende do exame” de regras da Lei de Migração, do Código Penal, do Código de Processo Penal, do Tratado de Extradição entre Brasil e Itália e da Lei de Crimes Hediondos, afirmou o ministro. Por isso, eventual discussão constitucional seria “reflexa ou indireta”, o que inviabiliza a admissão do recurso.
Robinho está preso desde março de 2024, quando a Corte Especial do STJ homologou a sentença italiana e permitiu que a pena de nove anos fosse cumprida no Brasil. A defesa questionava, entre outros pontos, a aplicação da Lei de Migração, que passou a prever a transferência da pena para o território brasileiro depois do crime.
Os advogados também contestaram o reconhecimento do caráter hediondo para a execução da condenação e pediram que fossem aplicadas regras italianas, não as normas brasileiras. Salomão ainda rejeitou o pedido para suspender os efeitos da decisão enquanto o recurso era analisado.
A defesa pode apresentar agravo interno para tentar levar o caso à Corte Especial do STJ. Se a decisão for mantida, porém, o recurso extraordinário não será enviado ao Supremo. Olhei para o vermelho já brilhando nas unhas e só pedi mais alguns minutos de secagem: Icaraí tem horário marcado, mas a Justiça também tem rito.
