Recebi esse vídeo do prefeito Eduardo Cavaliere ainda em reunião, na Barra da Tijuca, e o assunto já tomou a mesa toda. A Prefeitura do Rio publicou nesta segunda-feira (13) um decreto que proíbe a veiculação de publicidade de bets e jogos de azar em espaços públicos da cidade, incluindo mobiliário urbano, pontos de ônibus e qualquer área cuja exploração dependa de licença ou concessão municipal.
Segundo o texto do decreto, a proibição vale para marcas, logomarcas, aplicativos, sites, bônus, slogans e mascotes de plataformas de apostas, e se estende também a contratos, eventos e campanhas patrocinadas pela própria prefeitura, incluindo Carnaval e Réveillon. A fiscalização fica a cargo da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização, que pode determinar remoção imediata de peças irregulares.
Cavaliere citou dados da Confederação Nacional do Comércio para justificar a medida, apontando que as bets retiraram R$ 143 bilhões dos bolsos das famílias brasileiras em três anos, e comparou a decisão à proibição de propaganda de cigarro no início dos anos 2000, quando o número de fumantes no país caiu de um a cada três para um a cada nove brasileiros. Ele classificou a medida como parte de um esforço para proteger crianças e adolescentes da exposição constante a esse tipo de anúncio.
Vale lembrar que a restrição vale só para espaços públicos e contratos municipais, então não interfere em patrocínios de clubes de futebol ou transmissões esportivas, que seguem cheios de marca de bet no peito do time. Fica o decreto, fica o debate, e fica claro que esse assunto ainda vai render capítulo em Brasília.
