Amigas, pelo amor de Nossa Senhora dos Direitos Autorais! Eu estava aqui em Lisboa, passando pelo Chiado, quando me deparei com uma notícia que me fez parar no meio da calçada. Oscar Magrini, aquele ator que já fez tanta mulher suspirar diante da televisão, acabou virando praticamente garoto-propaganda de imposto municipal. E sem autorização! Minha filha, como assim? A Prefeitura de São Vicente, no litoral paulista, colocou a fotografia do homem na capa do carnê do IPTU de 2015. Onze anos depois, a Justiça determinou mais uma indenização. Estou tentando falar com o Oscar porque quero ouvir essa história da boca dele. É muita ousadia com a fotografia alheia!
Agora sentem, porque o negócio é antigo e a conta está ficando salgada. Em 2014, Magrini foi contratado para interpretar Martim Afonso na Encenação da Fundação da Vila de São Vicente, tradicional espetáculo teatral realizado na praia. Até aí, tudo certo. O ator trabalhou, interpretou seu personagem e autorizou o uso de sua imagem para divulgar a apresentação, segundo informou sua assessoria na época. Só que, no ano seguinte, a prefeitura resolveu aproveitar a fotografia para ilustrar a capa dos carnês do IPTU distribuídos aos moradores. Gente, o homem saiu do palco direto para a cobrança de imposto! Quem teve essa ideia?
E tem mais. Magrini descobriu a utilização da fotografia por meio de conhecidos que moravam na cidade. Tentou resolver a situação por acordo, mas, segundo o histórico divulgado pelo g1, a prefeitura recusou o pedido. O caso foi parar na Justiça. Em 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de R$ 32,8 mil por danos morais. Agora, em decisão da última quinta-feira (8), a Vara da Fazenda Pública de São Vicente fixou mais R$ 50 mil por danos materiais. A nova quantia ainda está sujeita à correção monetária e aos juros previstos na decisão.
Mas a parte que me deixou de boca aberta veio quando fui conferir os valores atualizados apresentados pela defesa. Segundo o advogado Sylvio Guerra, a indenização por danos morais já ultrapassou R$ 50 mil, enquanto a de danos materiais chegou a aproximadamente R$ 167 mil, considerando correção e juros. Somadas, as duas cifras passam de R$ 217 mil. Atenção, fofoqueiras: esses são cálculos apresentados pela defesa, e não dinheiro que o ator já recebeu. Aliás, Magrini reclamou publicamente da demora. Disse que venceu duas causas contra a prefeitura e que, até agora, não recebeu nem a primeira. Onze anos de espera! Se esse processo fosse novela, já teria mudado de elenco três vezes.
E a Justiça ainda apontou um detalhe importante. A fotografia foi reproduzida em material impresso enviado a milhares de contribuintes, permanecendo guardada em residências como documento fiscal. O juiz Leonardo de Mello Gonçalves considerou essa exposição continuada da imagem do artista ao estabelecer a indenização. A prefeitura contestou o valor pretendido, mas deixou de pagar os honorários da perícia, perdendo a oportunidade de produzir essa prova no processo. Eu fico imaginando a quantidade de gente que abriu o carnê para conferir o imposto e encontrou Oscar Magrini vestido de personagem histórico. Até para cobrar IPTU resolveram escalar um galã!
A Prefeitura de São Vicente também apresentou sua versão. Em nota ao g1, informou que cumprirá a decisão judicial e ressaltou que o episódio ocorreu numa administração anterior. A atual gestão afirmou que herdou dívidas de governos passados e destacou ter quitado mais de R$ 880 milhões em débitos desde 2021. Também mencionou dificuldades financeiras do município. Está registrado. Mas, minhas queridas, para quem espera receber uma indenização há tantos anos, explicação sobre dívida herdada deve soar como aquela pessoa que promete pagar o almoço e desaparece quando chega a conta.
E aqui entra uma questão que vai muito além do galã. O direito à imagem é protegido pela legislação brasileira, e a autorização para usar uma fotografia em determinado trabalho não significa autorização automática para qualquer outra finalidade. Magrini foi contratado para uma encenação histórica. A utilização posterior da imagem em um documento tributário acabou provocando uma disputa judicial que atravessou mais de uma década. Um episódio que serve de alerta para empresas, agências de publicidade e órgãos públicos que acham que fotografia de artista é enfeite gratuito.
Agora, minhas filhas, vou dizer uma coisa: Oscar Magrini tem motivos para comemorar mais uma decisão favorável, mas também para reclamar da demora. Porque ganhar uma ação e continuar esperando pelo dinheiro é uma experiência que ninguém merece. E a prefeitura, que pretendia ilustrar um carnê de imposto, acabou envolvida numa cobrança judicial muito mais cara do que poderia imaginar.
Eu sigo aqui em Lisboa tentando conversar com o ator. Enquanto isso, já tirei minha conclusão: São Vicente conseguiu transformar Oscar Magrini em personagem de uma novela tributária de onze anos. E, pelo visto, o último capítulo ainda depende do pagamento.
Porque usar a fotografia dos outros é fácil. Difícil, pelo jeito, é acertar a conta.
