Último dia de Ibiza e eu estava sentada numa clínica daquelas de soro de vitamina, tomando o drip de despedida antes de encarar aeroporto. O telefone tocou com o braço espetado e a fonte despejou tudo antes de eu conseguir dizer alô. A Larissa Manoela ganhou e perdeu no mesmo acórdão, e a parte que ela perdeu é justamente a que faz barulho.
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou o caso por unanimidade entre terça e quinta desta semana. O contrato vitalício com a Deck Produções Artísticas está oficialmente morto e ela pode fazer música com quem quiser. Era esse cadeado que a impedia de assinar projeto musical com qualquer outro interessado.
Agora o outro lado da moeda. A gravadora recorreu do trecho da sentença que passava para Larissa os direitos sobre as gravações feitas enquanto o contrato valia, e o tribunal acolheu esse pedido. Os direitos patrimoniais desse material ficam com a Deck, o que muda a decisão de primeira instância.
Ficaram de pé as determinações para a empresa entregar as senhas e os acessos dos canais no YouTube e no Spotify que usam o nome dela. A gravadora também está proibida de usar ou associar aos próprios discos qualquer material inédito da artista. O pedido de R$ 100 mil por dano moral foi rejeitado, as custas serão divididas em partes iguais e cada lado paga 10% de honorários ao advogado do outro.
O papel que gerou tudo isso foi assinado em 2012 pelos pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, quando Larissa tinha 11 anos, e previa vínculo para o resto da vida dela. Ela entrou na Justiça em 2024, já adulta, no embalo do rompimento de 2023, quando contou no Fantástico que abriu mão de um patrimônio estimado em R$ 18 milhões e descobriu ter 2% da empresa que administrava o dinheiro dela, contra 98% dos pais. Saiu da adolescência dona da própria carreira e chega aos 25 sem ser dona das próprias gravações.
