Estou numa mesa aqui em Roma, Aperol na mão, azeitona preta do lado, bruschetta que claramente veio ao mundo sem ser pedida, esperando embarque para o Brasil. Recebi ligação de uma fonte que trabalha com propriedade intelectual e ela me disse, rindo antes de falar, que a Yoko Ono acabou de perder mais uma rodada para o L7NNON na Justiça brasileira. Quase derrubei o copo. Não de susto, mas de admiração pela elegância absurda de tudo isso.
O que aconteceu, com clareza: Yoko entrou com oposição ao registro do nome artístico de Lennon dos Santos Barbosa Frassetti no INPI, alegando confusão com a marca de John Lennon, e o INPI acatou. O rapper foi à Justiça. A defesa apresentou dois argumentos que eu achei geniais: o “7” no lugar do “E” cria identidade visual própria, e o nome Lennon do rapaz veio de um personagem da novela Top Model, de 1990, não do Beatle. A 2ª Turma do TRF2 decidiu por maioria que os públicos são culturalmente distantes demais para haver confusão real, e o nome fica.
Nas redes, o L7NNON comemorou sem estrondo, que é ele sendo sábio. Os fãs fizeram o trabalho com aquele entusiasmo de quem ganhou mais do que esperava. Do lado do espólio, nenhuma nota, nenhum story, nenhum emoji de pomba da paz, e Yoko ainda pode recorrer, então o silêncio por enquanto é de quem está relendo os autos antes de decidir o próximo passo.
A leitura que faço, entre uma azeitona e outra: o tribunal brasileiro basicamente declarou, com carimbo e assinatura, que trap de periferia e Beatles não disputam o mesmo público, e isso é ao mesmo tempo uma vitória jurídica e uma observação sociológica involuntária de uma precisão desconcertante. O que me diverte ainda mais é o argumento da novela Top Model de 1990 como origem do nome, esse vai entrar para a história das defesas criativas do direito brasileiro com menção honrosa.
Embarco daqui a pouco e já sei que essa história vai ser minha entrada de conversa em qualquer jantar no Brasil. Afinal, não é todo dia que um rapper brasileiro vence Yoko Ono num tribunal federal invocando a memória de uma personagem de novela da Globo dos anos 90. O Brasil continua sendo o único país do mundo capaz de transformar uma disputa de marca internacional numa aula involuntária de história da televisão.
