Estava terminando a arrumação da mala aqui em Bari, de partida para Roma, quando um contato me enviou o material completo sobre o que aconteceu na quarta-feira, 23 de abril, com o ministro Gilmar Mendes. A gravidade do caso exige que a coluna trate do assunto com a seriedade que merece.
Em entrevista ao portal Metrópoles, o decano do Supremo Tribunal Federal tentou ilustrar os limites do humor político em resposta a um vídeo satírico publicado pelo ex-governador Romeu Zema, que usava fantoches para criticar Gilmar e o ministro Dias Toffoli no caso Banco Master. Ao tentar rebater, Gilmar colocou a representação de um político como homossexual no mesmo patamar de uma acusação de roubo de dinheiro público, como se ambas fossem igualmente ofensivas. A frase circulou de imediato e a repercussão foi devastadora.
O paradoxo jurídico e histórico do caso é de uma crueldade rara. Em junho de 2019, Gilmar foi um dos oito ministros que votaram pela criminalização da homofobia e da transfobia, equiparando-as ao racismo, crime inafiançável e imprescritível, com pena de um a três anos de prisão e até cinco anos em caso de divulgação ampla. Em 2011, quando o STF reconheceu a união homoafetiva por unanimidade, foi dele uma das frases mais lembradas do julgamento, sobre restituir respeito, direitos e dignidade aos homossexuais. Em 2025, ainda chamou a Parada LGBT+ de São Paulo de símbolo de resistência. A fala de abril de 2026 contradiz todo esse histórico de uma vez.
Na madrugada do dia 24, Gilmar publicou uma retratação no X, reconhecendo o erro ao citar a homossexualidade como exemplo de acusação injuriosa. O problema, apontado pelo jurista André Marsiglia e reforçado pela própria comunidade do X por meio de nota de contexto colaborativa, é que homofobia, conforme a jurisprudência construída pelo próprio STF, é crime inafiançável e imprescritível: pedido de desculpas não extingue punibilidade. A ironia política foi completa quando Nikolas Ferreira, um dos mais ferrenhos críticos do Supremo, usou a legislação do próprio STF para acusar publicamente um de seus ministros de homofobia.
A pergunta que ficou circulando nas redes sociais foi direta e pertinente: se ser gay não é crime, por que um ministro do STF tratou como se fosse? Zema, alvo original da disputa, resumiu a situação ao escrever no X que não tinha mais palavras para definir o que estava acontecendo.
Gilmar Mendes construiu durante décadas uma reputação de defensor dos direitos LGBTQIA+ dentro do Supremo. Numa frase descuidada, num momento de disputa política menor, comprometeu esse legado de forma que nenhum post de madrugada tem alcance para reparar.
