Amores, estava aqui vendo as últimas notícias na minha Smart TV de 98 polegadas. Eis que o apresentador de um programa diz que o Ministério Público Federal quer revogar a concessão da Rádio Jovem Pan! Traduzindo do juridiquês, meus amores: querem tirar a rádio do ar! Gente, que história é essa? Eu fiquei chocada!
Fui buscar mais informações sobre o caso e descobri que a Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert) se manifestou sobre a situação, dizendo que é uma “medida extrema e desproporcional”.
Confira o posicionamento na íntegra:
A Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (FENAERT) manifesta profunda preocupação diante da gravidade da ação movida pelo Ministério Público Federal que pretende revogar a concessão da Rádio Jovem Pan.
Mais do que uma disputa jurídica, trata-se de um tema que envolve princípios constitucionais. A livre programação das emissoras, o direito à informação e a pluralidade de vozes são fundamentos indispensáveis de qualquer democracia sólida e não podem ser relativizados.
A retirada de uma outorga de radiodifusão, além de representar medida extrema e desproporcional, compromete a segurança jurídica e abre perigoso precedente para todo o setor da comunicação social no país.
A FENAERT reafirma sua posição em defesa incondicional da liberdade de imprensa, da diversidade de opiniões e da estabilidade das regras que regem a radiodifusão. É essencial que o Poder Judiciário preserve esses valores e rejeite qualquer iniciativa que ameace o livre exercício da atividade jornalística.
