O Ocean Club, empreendimento de luxo com praia e piscinas de ondas artificiais previsto para Alphaville, em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, está no centro de uma nova polêmica. Moradores da região querem que o Ministério Público investigue o fracionamento de uma área de aproximadamente 91 hectares onde o clube pretende funcionar. O projeto tem como garoto-propaganda o ator e apresentador Márcio Garcia, que aparece em vídeos nas redes sociais divulgando o empreedimento.
A contestação envolve a divisão do chamado Sítio do Barreiro em cinco terrenos, registrada em fevereiro deste ano no Cartório de Registro de Imóveis de Santana de Parnaíba. Segundo documentos reunidos pelos moradores, as áreas foram classificadas como imóveis rurais, embora a prefeitura já tratasse o terreno original como urbano, inclusive com cobrança de IPTU.
A propriedade tem 914.743 metros quadrados e foi adquirida em setembro de 2025 por R$ 75 milhões, conforme registro imobiliário. A divisão foi formalizada em 26 de fevereiro de 2026, dando origem a cinco novas matrículas, com terrenos que variam de 4,2 a 42,1 hectares.
O questionamento dos moradores é que o desmembramento teria sido feito pelo regime de propriedade rural, com documentação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sem que constasse no registro a aprovação da prefeitura. Pela legislação, o parcelamento de áreas urbanas para fins de empreendimentos imobiliários precisa seguir regras específicas, incluindo a aprovação municipal.
Outro ponto levantado é que a própria Prefeitura de Santana de Parnaíba emitiu o carnê de IPTU de 2026 para a área integral, cadastrada como imóvel urbano no Loteamento Cidade Tamboré. O documento aponta valor venal de aproximadamente R$ 4 milhões e imposto de R$ 68,1 mil.
Para os moradores, há uma contradição entre o enquadramento urbano adotado pelo município e o procedimento utilizado no cartório para dividir o terreno. Eles querem que o Ministério Público apure qual foi a finalidade declarada para o fracionamento e se houve tentativa de contornar as exigências legais para a implantação do empreendimento.
A preocupação ganhou força depois que, em março deste ano, a prefeitura negou o alvará de construção do Ocean Club. Segundo informações divulgadas pela imprensa regional, o pedido foi recusado pela ausência da Certidão de Diretrizes, documento exigido para empreendimentos de grande porte. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também notificou o clube por causa da instalação de um contêiner em área protegida.
Na ocasião, o Ocean Club afirmou à imprensa que o procedimento havia passado apenas por uma etapa de triagem e que a questão envolvendo o contêiner tinha sido regularizada. A empresa também declarou que não havia vendas em andamento. Apesar disso, títulos relacionados ao empreendimento foram anunciados por valores entre R$ 300 mil e R$ 429 mil.
A área também desperta preocupação ambiental. O terreno possui nascentes, córregos, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e 18,8 hectares de Reserva Legal, cuja proteção foi formalizada em compromisso com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), em 2012. A propriedade fica no entorno da Reserva Biológica Tamboré, importante remanescente de Mata Atlântica na Grande São Paulo.
Um estudo técnico realizado em 2019 sobre o fragmento florestal vizinho apontou que a retirada de vegetação e a mudança de uso do solo na região poderiam provocar impactos significativos no sistema ecológico, inclusive com riscos para a quantidade e a qualidade da água.
Os moradores pretendem pedir ao Ministério Público que requisite documentos à prefeitura, ao cartório de imóveis, ao Incra e aos órgãos ambientais. Também querem que seja apurado se o Ocean Club está sendo licenciado como um único empreendimento ou se há uma tentativa de dividir o projeto em etapas, além da avaliação dos impactos ambientais, viários e de vizinhança.
O outro lado
Procurada pelo nossa equipe, a assessoria de imprensa do Ocean Club não retornou o contato. O espaço segue aberto.
Em nota enviado em dezembro do ano passado, a NLS Incorp e seus parceiros na implantação do Ocean Club Alphaville esclarecem que o clube ainda estava “em fase inicial de implantação” e afirmaram que as informações levantadas por moradores são falsas.
“Como informado em toda a comunicação oficial, a realização do empreendimento e a operação do clube seguirão todas etapas de aprovação dos órgãos competentes. O espaço em que será implantado o Ocean não abrange áreas de reserva ambiental ou de mata nativa.”, diz o comunicado da NLS Incorp.
Procurado, a equipe de Marcio não se manifestou. Vale ressaltar que o apresentador e a mulher foram apenas contratado para divulgar o projeto, não tendo qualquer responsabilidade sobre a construção do empreendimento.
