Gente, alguém me explica o que está acontecendo em Curitiba? Porque eu estou em Lisboa e precisei largar o café na mesa do Café A Brasileira, no Chiado, para montar uma linha do tempo de Deltan Dallagnol. O homem foi candidato, quase deixou de ser candidato e, quando o Paraná acordou para votar neste domingo, 4 de outubro, voltou a ser candidato. Ou melhor: candidato por enquanto. É eleição ou capítulo que o autor reescreveu durante o intervalo?
A resposta de agora é esta: o eleitor paranaense pode votar em Deltan Dallagnol para o Senado e esses votos serão processados. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, suspendeu na manhã deste domingo a decisão tomada na véspera pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia indeferido o registro de Deltan e determinado a nulidade dos votos de sua chapa.
Com a nova decisão, a candidatura segue como “deferida com recurso”. Traduzindo do juridiquês para o português de quem acordou querendo apenas votar: Deltan continua na urna, os votos destinados a ele serão computados, mas a validade definitiva deles ainda depende do que decidir o plenário do TSE.
Agora senta, porque para entender o tamanho da confusão precisamos voltar algumas casas. Em setembro, o TRE do Paraná decidiu permitir a candidatura de Deltan. A discussão jurídica vem de 2023, quando o TSE cassou o mandato dele de deputado federal ao concluir que sua saída do Ministério Público Federal ocorreu enquanto havia procedimentos disciplinares em andamento e configurava hipótese de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
Só que a história não terminou ali. Neste ano, o TRE-PR entendeu que Deltan poderia disputar o Senado. O caso subiu novamente ao TSE e Floriano de Azevedo Marques já havia imposto restrições à campanha, incluindo a suspensão do uso de recursos públicos e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Essa cautelar acabou referendada pelo plenário do tribunal.
E aí chegou a véspera da eleição.
Na noite de sábado, 3, Floriano foi além: indeferiu a candidatura de Deltan e determinou que os votos atribuídos à chapa fossem considerados nulos. O entendimento foi de que o próprio TSE já havia examinado os fatos envolvendo a saída de Deltan do Ministério Público em 2023 e que não existiriam circunstâncias jurídicas posteriores capazes de justificar uma conclusão diferente.
Pronto. Deltan estava fora?
Calma, minha filha. Nem deu tempo de terminar a frase.
Na manhã deste domingo, Nunes Marques suspendeu os efeitos daquela decisão. E aí o candidato que tinha ido dormir com uma decisão capaz de tornar seus votos nulos voltou ao jogo antes de o eleitor terminar o pequeno-almoço. Nunes Marques entendeu que a questão precisava ser submetida ao colegiado e evitou que os votos fossem descartados antes da manifestação definitiva do plenário.
E aqui está o ponto que deixa essa fofoca política digna de quadro branco: o TRE disse sim. O TSE restringiu a campanha. Floriano disse não. Nunes Marques suspendeu esse não. E agora o plenário do TSE ainda precisa dizer qual desses caminhos prevalece.
Tem mais. A Procuradoria-Geral Eleitoral havia se manifestado favoravelmente à candidatura de Deltan. Ou seja, nem dentro do próprio sistema de Justiça Eleitoral existe uma leitura única sobre o caso. Isso ajuda a explicar por que o eleitor abre o celular num dia e encontra Deltan candidato, abre no outro e encontra a candidatura indeferida e, horas depois, descobre que os votos dele voltarão a ser contabilizados.
E a confusão tem peso eleitoral de verdade. Deltan chega ao domingo competitivo na disputa pelas duas vagas do Paraná no Senado. Portanto, não estamos discutindo apenas uma tese jurídica para livro de Direito Eleitoral. Dependendo do resultado das urnas e da decisão posterior do TSE, a composição da bancada paranaense no Senado pode ser diretamente afetada.
Então anota porque, neste domingo pela manhã, a situação é esta: Deltan Dallagnol está na disputa. O eleitor pode votar nele. Os votos serão computados. Se ele obtiver votos suficientes para se eleger, porém, a confirmação definitiva do resultado ainda dependerá da decisão do plenário do TSE sobre seu registro.
Eu voltei para a minha bica no Chiado e continuo tentando acompanhar.
Porque o eleitor do Paraná foi votar para escolher senador e ganhou de brinde uma pós-graduação intensiva em Direito Eleitoral.
