Neymar, os pais e empresas da família foram intimados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região a se manifestar em uma disputa com a Advocacia-Geral da União que se arrasta há quase sete anos. A AGU tenta reverter indenizações concedidas após o vazamento de informações fiscais do jogador.
Eu estava virando o ovo mexido na frigideira, com o pão já dourando, quando li que até em domingo a Justiça consegue chamar Neymar para conversa séria. Não é publi, não é jogo, não é festa: são 15 dias para responder a uma briga jurídica que envolve sigilo fiscal, vazamento e indenização.
Em 2016, a Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 80 mil ao atacante por danos à imagem e R$ 50 mil a cada um dos pais dele, Neymar da Silva e Nadine Gonçalves. A decisão também previu indenização por prejuízos patrimoniais à empresa que administra os direitos de imagem do atleta.
A questão nasceu depois que informações de um procedimento da Receita Federal sobre Neymar chegaram à imprensa antes de a família ser oficialmente comunicada. Para a sentença, esse fato demonstrava a divulgação indevida de dados protegidos por sigilo fiscal.
Enquanto eu servia o café, pensei na aflição de descobrir pela manchete algo que deveria chegar primeiro por comunicação oficial. Seja Neymar ou qualquer pessoa, documento fiscal não é fofoca de corredor para vazar antes da hora.
A AGU recorreu e, em 2019, apresentou elementos de investigação para questionar se o vazamento teria partido, de fato, da Receita Federal. A União argumenta que um advogado teria acessado documentos antes de parte das informações chegar aos veículos de imprensa e tenta afastar sua responsabilidade.
Segundo a defesa do governo, os servidores teriam adotado cautela extra por causa da exposição pública do jogador, inclusive usando uma sigla diferente para identificá-lo nos documentos. Só que cautela escrita em petição não resolve sozinha a pergunta que continua no centro do caso: como os dados apareceram antes da intimação oficial?
Eu sentei à mesa com o café pronto e achei esse babado muito mais espinhoso do que parece. Neymar não está sendo condenado por nada nesse processo: ele foi chamado para responder ao recurso da União, que busca derrubar as indenizações obtidas por ele e seus familiares. Agora, a bola está na área jurídica.
