Anitta encerrou um processo judicial movido por uma promotora de vendas que questionava o uso de um vídeo seu, transformado em meme, na divulgação de um álbum da cantora. Após decisão da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, as partes firmaram acordo, e a artista se comprometeu a pagar R$ 33 mil.
Eu ainda estava na academia, parada diante do bebedouro enquanto uma senhora ao lado comentava a semifinal da Copa como se fosse técnica da França, quando apareceu Anitta encerrando processo por meme. Aí eu pensei: pronto, até meme agora tem baixa contábil, homologação judicial e recibo. Antigamente a gente só ria e seguia a vida. Hoje, minha filha, o print vem com custas.
O caso começou porque a autora da ação alegou que um vídeo seu foi usado na divulgação de um álbum de Anitta sem autorização. A gravação havia sido transformada em meme, mas a promotora de vendas decidiu levar a questão à Justiça.
Em primeira instância, a cantora havia conseguido decisão favorável. Depois, porém, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou a sentença e condenou Anitta ao pagamento de indenização por danos morais. Com isso, em vez de seguir recorrendo, a artista optou por fechar acordo.
Pelos termos acertados, Anitta pagou R$ 33 mil e abriu mão de recorrer da decisão. Em contrapartida, a autora da ação concedeu quitação ampla, geral e irrevogável sobre os valores discutidos no processo, declarando não ter mais nada a reivindicar em relação ao caso.
Com a homologação judicial, o processo será extinto. Segundo OFuxico, o pagamento foi realizado no início deste mês.
Eu acho esse caso muito a cara dos nossos tempos. A internet pega uma pessoa anônima, transforma em piada, joga no liquidificador do engajamento e, quando uma artista gigante usa aquilo em divulgação, vira debate sobre imagem, consentimento e dinheiro. Meme pode parecer brincadeira, mas quando entra em campanha, vira ativo. E ativo, meu amor, alguém sempre quer saber quem autorizou.
Anitta, que entende de marketing como poucas, preferiu encerrar a história no acordo. R$ 33 mil para ela talvez seja menos que uma troca de figurino em videoclipe, mas juridicamente fecha a porta e evita mais desgaste.
Fica a lição: meme pode até nascer espontâneo, mas uso comercial tem dono, tem direito e pode ter boleto. A internet ri primeiro. A Justiça pergunta depois.
