A influenciadora e ex-participante do reality “A Grande Conquista” Ana Paula Oliveira sofreu uma derrota na Justiça. A Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente a ação de indenização por danos morais que ela havia movido contra a própria ex-assessora. A decisão foi proferida na última segunda-feira (8), pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas, que rejeitou integralmente todos os pedidos da autora.
Na ação, Ana Paula buscava uma indenização de R$ 25 mil. A influencer alegava ter sofrido danos morais em razão de publicações feitas nas redes sociais. Segundo ela, as postagens faziam referência a questões ligadas ao TDAH e ao Transtorno de Borderline, além de usarem expressões que, na sua interpretação, teriam provocado abalo emocional e prejuízos à sua imagem.
Mas, ao analisar o conjunto de provas apresentado pelas partes, a Justiça concluiu que não houve comprovação suficiente de ato ilícito capaz de justificar a indenização. A sentença destacou que as provas não permitiram concluir, de forma segura, que as publicações possibilitaram a identificação inequívoca de Ana Paula por terceiros.
O magistrado também observou que já existia um processo anterior envolvendo as mesmas partes e que, naquela ocasião, igualmente não foram identificados elementos capazes de vincular diretamente as publicações à autora. Outro ponto ressaltado foi a ausência de prova robusta de que as manifestações teriam ultrapassado os limites de um conflito pessoal já existente entre as duas. Embora o processo demonstre uma relação marcada por desgaste emocional e hostilidade recíproca, a Justiça entendeu que não ficou comprovada qualquer lesão a direito da personalidade.
Condenações por injúria e ameaça
A sentença ainda registra que os documentos juntados ao processo demonstram a existência de condenações criminais anteriores da própria Ana Paula Oliveira, por injúria e ameaça.
Em setembro do ano passado, a Justiça de São Paulo condenou a influencer pelo crime de injúria cometido contra sua ex-assessora de imprensa. Antes disso, ela já havia sido condenada pelo crime de ameaça, em sentença proferida em 9 de junho do mesmo ano. As duas condenações já transitaram em julgado e se tornaram definitivas, inclusive com a rejeição dos recursos apresentados ao Colégio Recursal.
Com o trânsito em julgado dessas condenações, Ana Paula perdeu a condição de ré primária e passou a possuir antecedentes criminais.
Defesa comemora
Responsável pela defesa da ex-assessora, a advogada Ana Carolina Andreucci Bernicchi comemorou o resultado.
“Estamos muito felizes com essa decisão. Sempre acreditamos que a verdade prevaleceria e que a Justiça reconheceria os fatos da forma como realmente aconteceram. É importante destacar que essa ação foi proposta pela própria Ana Paula e, após a análise de todas as provas apresentadas, o Judiciário concluiu pela improcedência integral dos pedidos. A sentença confirma aquilo que sustentamos desde o início. Para nós, fica o sentimento de que a Justiça foi feita”, afirmou.
