Eu estava em Sintra numa missão muito digna para uma fofoqueira de quinta categoria: café numa mão, celular na outra e tentando ligar para a minha amiga Fábia Oliveira. Porque foi ela quem trouxe essa história e, quando a Fábia joga um negócio desses na roda, a fofoqueira de bairro aqui larga até a bica pela metade. “Fábia, mulher, atende esse telefone que eu quero os detalhes dessa confusão da Ana Castela!”
A história, publicada pela jornalista Fábia Oliveira, do Metrópoles, é daquelas em que a fofoca entra pela porta e o Direito vem logo atrás com a sentença debaixo do braço. Ana Castela foi condenada em primeira instância pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 2 mil por danos morais a Dalton de Oliveira Silva. A decisão é da juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Vara Única da Comarca de Bananal.
Agora segura minha bica porque está aqui o ponto que virou o jogo. O processo envolve a repercussão de um episódio de crueldade animal. Segundo a decisão relatada por Fábia, o próprio Dalton reconheceu ter feito registros audiovisuais do ocorrido, contribuindo para que o material circulasse. Por isso, a magistrada considerou que toda a repercussão do caso não poderia ser colocada exclusivamente na conta de Ana Castela ou de terceiros.
Mas Ana atravessou a porteira jurídica quando, segundo a sentença, deixou de apenas criticar a conduta e atribuiu a Dalton a condição de “criminoso”. Foi aí que a Justiça entendeu ter ocorrido excesso no exercício da liberdade de expressão, com violação à honra e à imagem do autor. Traduzindo do juridiquês para a mesa da fofoqueira: podia criticar. O problema foi o carimbo.
E teve mais. A juíza afastou a alegação de que a publicação da cantora teria causado danos à saúde do autor e também não reconheceu finalidade publicitária ou econômica no uso da imagem. O pedido indenizatório foi considerado desproporcional, e a condenação ficou em R$ 2 mil. Lucros cessantes e retratação pública também foram negados, conforme a reportagem.
Eu continuo aqui tentando falar com a Fábia, porque amizade entre fofoqueira bem informada funciona assim: uma publica e a outra telefona querendo a fofoca com nota de rodapé. Ana Castela entrou nessa história falando de um caso de crueldade animal e saiu dela com uma condenação por uma palavra. Minha filha, às vezes o processo inteiro mora entre abrir a boca e escolher o adjetivo.
