A poucos dias do Dia das Crianças, a Polícia Civil de São Paulo iniciou nesta terça-feira (6) a Operação Safe Toy, voltada à fiscalização de estabelecimentos que comercializam brinquedos. Coordenada pela Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor (DIICC), a ação tem como objetivo identificar produtos falsificados, sem certificação ou fora das normas de segurança, que podem colocar crianças em risco.
Os números ajudam a dimensionar o problema. Em maio deste ano, uma fiscalização realizada pelo Ipem-SP na capital paulista encontrou irregularidades em cerca de 26% dos 5,7 mil brinquedos vistoriados. Ao todo, 1.522 produtos foram reprovados por não apresentarem a certificação compulsória de segurança e 714 foram apreendidos.
O problema não é uma questão isolada do Brasil. Países da União Europeia e os Estados Unidos também enfrentam a circulação de brinquedos falsificados e sem certificação adequada, o que tem levado autoridades a intensificar fiscalizações e alertas sobre produtos que podem representar riscos à saúde e à segurança das crianças.
Brinquedos falsificados ou sem certificação podem apresentar riscos físicos, mecânicos e químicos. Peças pequenas ou que se desprendem podem ser engolidas ou aspiradas, provocando engasgo e sufocamento. Produtos que quebram com facilidade também podem causar cortes, perfurações e lesões nos olhos e no rosto. Há ainda risco de queimaduras e de exposição a materiais potencialmente tóxicos. O Inmetro também já alertou para os perigos de aquecer determinados brinquedos em micro-ondas, fornos ou outras fontes de calor, prática que aparece em vídeos e desafios nas redes sociais.
Para o especialista em segurança pública Ricardo Gennari, a falsificação de brinquedos deve ser encarada também como uma questão de proteção à infância. “Não estamos falando apenas de pirataria ou de prejuízo econômico. São produtos destinados a crianças que podem ter sido fabricados sem controle de qualidade e sem passar pelos testes obrigatórios de segurança. Uma peça pode se soltar e ser engolida, o brinquedo pode quebrar, provocar cortes, atingir os olhos ou causar queimaduras. Em situações extremas, uma falha pode colocar a vida de uma criança em risco. Por isso, a fiscalização é fundamental, principalmente em períodos de grande procura, como o Dia das Crianças”, afirma.
Com a proximidade da data e o aumento da procura por presentes, a orientação é redobrar a atenção na hora da compra. O consumidor deve verificar se o produto possui selo de identificação da conformidade do Inmetro, indicação da faixa etária, identificação do fabricante ou importador, CNPJ, advertências de segurança e instruções de uso em português. Preços muito abaixo dos praticados no mercado, embalagens sem identificação e produtos vendidos como réplicas também devem servir de alerta.
A Operação Safe Toy reforça que o combate à falsificação nesse segmento vai além da proteção das marcas e do consumidor. Quando o produto é destinado ao público infantil, procedência e certificação são também questões de segurança, e a atenção dos pais e responsáveis é uma importante barreira para impedir que brinquedos potencialmente perigosos cheguem às mãos das crianças.
