A Justiça de Minas Gerais condenou a Igreja Batista da Lagoinha e o pastor Lúcio Barreto Júnior, conhecido como pastor Lucinho, a pagarem R$ 150 mil por danos morais coletivos. A sentença trata de uma fala do religioso, reproduzida em culto divulgado pela instituição, sobre a própria filha, que tinha 11 anos à época do episódio relatado.
Eu estava na esplanada do Santuário de Fátima com minhas amigas quando li a decisão e guardei o celular por um instante. Porque há assuntos que não cabem em deboche, nem em fofoca leve. Quando criança, poder e discurso religioso aparecem na mesma história, o cuidado precisa ser dobrado.
Durante um encontro voltado a mais de mil homens, com tema de educação dos filhos, o pastor contou que beijou a filha na boca enquanto ela estava distraída. Ele também relatou ter dito frases como “nossa, que mulherão” e “ai se eu te pego” ao falar sobre a menina.
Eu fiquei olhando a movimentação silenciosa do Santuário e pensei no peso de uma fala dessas diante de uma multidão. O Ministério Público de Minas Gerais sustentou que as declarações ultrapassaram a liberdade religiosa e a intimidade familiar, com conteúdo que objetifica o corpo feminino, sexualiza crianças e naturaliza a violação de consentimento.
A juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, entendeu que a liberdade de crença e expressão não funciona como salvo-conduto para discursos que atentem contra a dignidade humana. Na sentença, classificou a conduta como fala que promove discriminação de gênero e sexualiza o tratamento dispensado a crianças.
Eu apertei a mão na alça da bolsa e não consegui tratar aquilo como mais uma polêmica de internet. A discussão não é sobre censurar fé, culto ou religião. A discussão é sobre limite, responsabilidade e o que se torna aceitável quando uma autoridade espiritual fala para milhares de pessoas.
A Igreja alegou não ter controle editorial sobre os sermões de seus pastores e defendeu que as falas ocorreram no exercício da liberdade religiosa. O pastor afirmou que o episódio ocorreu em 2011 como brincadeira e sem conotação sexual. A magistrada, porém, apontou que a instituição cedeu o espaço, reconheceu o sacerdócio do religioso e divulgou a íntegra da pregação em canais oficiais.
O arquivamento de um inquérito policial sobre o fato de 2011 não afastou, segundo a decisão, a responsabilidade civil pela pregação pública e pela divulgação digital do conteúdo em 2024. A filha também teria manifestado perdão, mas a juíza considerou que isso não elimina o dano moral coletivo discutido na ação.
Eu segui com minhas amigas, ainda em silêncio, porque a sentença vai além da indenização. Após o trânsito em julgado, o pastor deverá promover um sermão de retratação sobre combate ao ódio e à violência contra mulheres e crianças. A Igreja terá de manter o vídeo em suas redes por pelo menos um ano e publicar informações sobre a decisão em três veículos da imprensa estadual.
