Guilherme Gomes
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Já pensou como seria se a Cannabis fosse regulamentada no Brasil? Nos países em que foi legalizada, o mercado canábico gerou grande receita aos cofres públicos do país. No Colorado (EUA), por exemplo, a venda de produtos derivados e a erva somaram cerca de um bilhão de dólares até agosto de 2018. Segundo uma pesquisa do Arcview Market Research, só o uso medicinal gerava em torno de US$ 150 milhões por ano.
Já no Canadá, de acordo com a Statistics Canada, a quarentena fez o consumo de cannabis aumentar. O país registrou uma alta de 20% nas vendas e gera uma receita de US$ 181 milhões por ano. O Líbano foi outro país que, com a crise causada pelo coronavírus, avançou na indústria da maconha e espera ter US$ 1 bilhão ao final do primeiro ano de regulamentação.
No Uruguai, nosso país vizinho, além de legalizarem a planta, o país virou uma referência mundial em exportação de produtos canábicos. De acordo com a Câmara de Empresas Cannabis Medicinal do Uruguai (Cecam), a estimativa é que a exportação de cannabis medicinal e cânhamo irão atingir 120 toneladas só neste ano.
Brasil
De acordo com um estudo sobre o impacto econômico tributário da regulamentação da cannabis no Brasil, de Luís Gustavo Delgado, são mais de 200 milhões de consumidores em todo o mundo e estima-se que o mercado consumidor brasileiro recreativo seja de cerca de R$ 5,7 bilhões, “não contabilizado o mercado de maconha medicinal e a possibilidade de expansão do mercado com a comercialização de novos produtos derivados da erva”.
O pesquisador e advogado, Luís Gustavo Delgado, de 28 anos, lembra que a arrecadação tributária da maconha representaria, segundo os cálculos do estudo, “cerca de 40% das receitas de bebidas (R$ 16,1 bilhões), em 2014, e em torno de 60% da arrecadação com o tabaco (R$ 9,8 bilhões, em 2014).
O estudo, que é todo baseado em estimativas, mostra como o mercado canábico poderia ter impacto nos principais gastos públicos como, policiamento, tratamento de usuários e repressão. A pesquisa estima que essas despesas com combate às drogas foram de R$ 4,8 bilhões.
Outro dado alarmante do documento é o gasto com a prisão de traficantes. A pesquisa faz a estimativa que o governo federal gasta R$ 997,3 milhões com essas prisões. Com uma possível legalização, espera-se que esse número reduza e que as despesas sejam distribuídas
A pesquisa ainda alerta que para reprimir ou mesmo acabar com o tráfico de drogas, os preços dos produtos devem ser menores do que os do mercado negro. Para isso, nosso sistema tributário deve ter cuidado com os impostos que cairão sobre o produto.
Por fim, a estudo concluiu que o impacto da legalização da maconha vai depender do comportamento do mercado consumidor, da regulação do controle de qualidade, da fiscalização dos produtos e credenciamento dos pontos de vendas. Porém destaca que a regulamentação pode gerar empregos, reduzir dívidas e gastos com policiamento, jurídico processuais e saúde.
Confira o estudo na íntegra.
