Eric Zambon
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O projeto urbanístico pensado para Brasília precisa ser reformulado para a sociedade atual. As ideias concebidas à década de 1950 não mais se aplicam a uma cidade com quase 3 milhões de habitantes e em constante expansão. Assim, o Visão Capital DF, evento promovido pelo Jornal de Brasília amanhã, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), se propõe a colocar o tema em discussão, com foco na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
Um dos palestrantes convidados é o arquiteto Edo Rocha, membro do Conselho da Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (Asbea). Ele acredita que as mudanças, sejam por meio de nova legislação ou sem tal formalidade, precisam ser bem debatidas com a população, do contrário serão inócuas. “A primeira coisa a se fazer é uma grande pesquisa para entender o que os usuários da cidade querem dela”, resume.
Para ele, o que está em jogo em Brasília é uma nova forma de urbanismo. “Foi implantada uma visão sem saber se as pessoas gostam disso, ainda mais em comparação com outras cidades”, continua.
Saiba mais
- A Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) se refere às áreas externas ao espaço contemplado pelo tombamento de Brasília.
- A proposta, contemplada no projeto de lei complementar nº 79/2013, tramita na Câmara Legislativa do DF há quatro anos e ainda não foi tocada pelo quadro atual de deputados distritais.
- Para a área tombada, existe outro projeto, no âmbito da Lei Orgânica do DF. Trata-se do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que, conforme o Governo de Brasília, busca “complementar a política de ordenamento territorial e de expansão e desenvolvimento urbano.”
- O PPCUB ainda está na fase de audiências públicas. A mais recente aconteceu em fevereiro último, no dia 11.
Discussão antiga
Desde que o plano urbanístico de Lúcio Costa foi aprovado em 1957, após um concurso para definir o projeto vencedor, a cidade pensa e repensa seus conceitos fundadores. Depois do tombamento como Patrimônio Histórico da Humanidade pela Unesco, em 1987, as premissas do Plano Diretor se enraizaram e tornaram Brasília o que ela é. O crescimento desorganizado aconteceu apesar do projeto de Lúcio Costa, e se deu pelas beiradas.
Já estava previsto nos planos originais a expansão por meio das antigas cidades-satélite, hoje conhecidas como regiões administrativas. Mas a falta de critérios técnicos para a ocupação de áreas gerou cidades inteiras construídas a partir de invasões e vários problemas estruturais. Assim, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) surgiu como uma proposta enviada à Câmara ainda na gestão Agnelo Queiroz (PT) para padronizar as regras relativas a quase 700 mil imóveis.
“Puxadinhos” e comércio centralizado
A criação de regras e parâmetros técnicos claros para o uso dos espaços interessa diretamente aos setores produtivos do DF. Presidente da Federação do Comércio (Fecomércio-DF), Adelmir Santana será mais um convidado a debater o tema no Visão Capital. “Se houver clara definição de como se dará a ocupação das áreas já será positivo. Se não deixar dúvida, acaba com a cultura de ‘puxadinhos’ e ocupações irregulares. É preciso ter clareza para dar segurança ao comerciante que vai ocupar a área e definir o perfil das instalações”, acredita.
Santana lembra que mesmo na área tombada de Brasília, vários espaços já foram ressignificados pelo hábito. O comércio da 102 Sul é conhecido popularmente como a Rua das Farmácias, assim como existe a Rua das Noivas, Rua dos Pet Shops e por aí vai. “Tem que ver as conveniências da população, o comércio vai onde está a necessidade”, discursa.
O Visão Capital ainda terá a presença do secretário Thiago de Andrade, da pasta de Gestão do Território e Habitação (Segeth).
