Coordenada pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), a força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu 48 horas para a Secretaria de Saúde prestar informações sobre a disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais de saúde pública do Distrito Federal (DF). O prazo começa a contar nesta quinta-feira (26).
O Ministério Público tomou conhecimento de que os EPIs estariam concentrados na Central de Distribuição da SES e a sua disponibilidade seria padronizada e racionalizada entre as diversas unidades do sistema público de saúde.
A SES deve enviar a planilha com todo o planejamento e a logística da dispensação semanal (unidade de saúde, itens, quantidade, dia da semana). Também deve responder às seguintes perguntas:
- Qual é a previsão atual de distribuição de EPIs para cada unidade do sistema público de saúde?
- Quais foram os critérios utilizados para se chegar a esses números? Foi considerada apenas tipologia da unidade ou o quantitativo de profissionais de saúde em cada unidade?
- Qual será a periodicidade da distribuição desses EPIs? Serão todos distribuídos no mesmo dia da semana ou cada unidade receberá esses insumos em dias distintos? A entrega será por região de saúde ou diretamente em cada unidade?
Com informações do MPDFT
