Jéssica Antunes
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“Este telefone está programado para não receber chamadas”. A mensagem é ouvida após discar os números de mais de 70% dos serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde no Distrito Federal. Por falta de pagamento, as linhas fixas estão suspensas há mais de cinco meses. A dívida ultrapassa os R$ 28 milhões e a última licitação para gerir o serviço ocorreu há quase 20 anos.
Versão oficial
Procurada, a Secretaria de Saúde informou que “está analisando as faturas para pagamento dos serviços da empresa Oi”. Atualmente, afirmou, o pagamento é feito por verba indenizatória e a dívida corresponde ao serviço de dados, telefonia e mobilidade. “O processo para o pagamento está tramitando”, garante. A pasta diz estar atuando para que os pagamentos do exercício atual sejam feitos dentro dos prazos, “de forma que todos os serviços permaneçam ativos e auxiliem na melhor prestação da assistência à população”.
O Jornal de Brasília ligou para 114 telefones disponibilizados pela pasta de serviços oferecidos pela secretaria, entre centros, clínicas e unidades básicas de saúde, centros de atenção psicossocial, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais. Deles, 80 estão com as linhas inativas, o que, na ponta do lápis, representa 70,17% dos números da Saúde no DF. A maioria diz respeito à atenção primária, que deveria ser prioridade. Apenas as UPAs e hospitais regionais mantêm o contato telefônico.
Nas Asas Norte e Sul, Lagos Norte e Sul, Cruzeiro, Varjão, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Paranoá, Planaltina e Samambaia, os pacientes têm de ir às unidades até para tirar dúvidas. Nestes lugares, todas as unidades de saúde estão sem telefone. Em Santa Maria, Sobradinho e Taguatinga, dois ainda atendem.
Os serviços administrativos também estão comprometidos. Os servidores lotados no prédio da administração central da Secretaria de Saúde, localizado na Asa Norte, precisam usar os celulares pessoais para fazer ligações ou optar pelo contato exclusivo por e-mail, pelo menos enquanto há internet. “Até que as linhas telefônicas voltem a funcionar, tendo internet, comunicar-nos-emos por este e-mail”, diz a assinatura de uma conversa com a Gerência de Nutrição obtida com exclusividade pelo JBr.
Ponto de vista
“É preocupante. A questão do telefone é a ponta de um iceberg que, por baixo, na verdade temos um problema muito mais grave que é a qualidade do serviço de saúde pública e isso tem correlação com o perfil do gestor”, afirma José Matias-Pereira, especialista em Administração Pública e professor da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, toda a população do DF assiste a um agravamento dos problemas da capital. “Ficará pior. O DF não tem tempo para errar mais”, alerta.
Investigação no Ministério Público
A falta de telefone nas unidades de saúde é alvo de investigação do Ministério Público. No final de julho, a Procuradoria-Geral (PGDF) ajuizou ação contra a suspensão do serviço considerado essencial, “que não poderia ser interrompido”. Em resposta ao ofício, a secretaria disse que desde 1998 não faz licitação para a área de telefonia porque “o serviço era prestado de forma precária, causando danos à população”.
A pasta afirmou que pediu ao Ministério do Planejamento que fizesse parte de uma licitação em andamento no Governo Federal para contratar uma empresa especializada na área. O Ministério Público de Contas encaminhou representação ao Tribunal de Contas pedindo que o caso seja apurado. O órgão vê a necessidade de verificar de quem foi a responsabilidade pelo fato de a Secretaria de Saúde admitir a prestação desses serviços sem fazer licitação e investigar a regularidade dos pagamentos. A PGDF diz que aguarda decisão judicial no processo em que solicita o restabelecimento das linhas telefônicas da Secretaria de Saúde.
(Colaborou Ícaro Andrade)
