Jéssica Antunes
[email protected]
Oito empresas fecharam 253 contratos avaliados em R$ 250 milhões com administrações regionais em um esquema fraudulento de licitação, entre 2012 e 2014. Segundo as investigações da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap), não havia concorrência entre elas. Pelo contrário, combinavam valores oferecidos, decidindo previamente os campeões. A suspeita é de que o principal agente do esquema seja um ex-titular de Taguatinga. A cidade foi uma das campeãs de contratos.
Todas as empresas, dos ramos de construção e prestação de serviço, mantinham vínculos entre os sócios. Algumas, conforme as investigações, teriam sido criadas exclusivamente para ingressar no esquema criminoso, e metade foi extinta no fim de 2014. Elas combinavam valores e comportamentos e decidiam quem iria vencer a licitação por e-mails interceptados pela Polícia Civil. Os contratos eram de obras simples, como recapeamentos, construção de calçadas e pontos de encontro comunitário, por valores entre R$ 40 mil e R$ 650 mil.
Alexandre Nicolau Linhares, delegado da Decap, explicou que, justamente por serem obras simples, as empresas eram contratadas a convite das regionais. Elas combinariam preços, evitando que outros estabelecimentos que não faziam parte do esquema vencessem.
“As empresas tinham o mesmo telefone, mesmo escritório de contabilidade, mesmo endereço, uma empresa mantinha folha de ponto de outras. As propostas eram padronizadas e tinham até os mesmos erros ortográficos”, afirmou.
Busca e apreensão
Ontem, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em 19 administrações regionais. Malotes com documentos foram recolhidos para a investigação, que deve confirmar a materialidade das fraudes. “Muitos dos contratos físicos sumiram. Nosso receio era de que as provas desaparecessem”, revelou Linhares. Alguns dos processos estavam separados nas regionais para sindicância interna.
Os processos apreendidos passarão por análise para verificar a conduta dos donos das empresas envolvidas, dos servidores públicos e dos administradores regionais.
Sem prisão por enquanto
Segundo o delegado Alexandre Nicolau Linhares, ainda não há prazo para apontar os possíveis suspeitos e o prejuízo total ao erário. Portanto, não houve prisões. “No momento em que há fraude, há prejuízo. Alguém levou vantagem, mas quem perdeu foram as administrações. Aqueles que assinaram os contratos serão chamados para depor”, avisou Linhares.
A maior parte dos contratos tinha envolvimento do ex-administrador de Taguatinga Márcio Hélio Teixeira Guimarães, que comandou a regional entre julho e dezembro de 2006. “Ele é sócio-titular da empresa La D’art, que encabeçava muitos contratos, mantinha ligação e até passava ordens à maioria das outras envolvidas no esquema. Estamos fazendo a análise de seu grau de comprometimento”, explicou.
Outras firmas envolvidas eram controladas por parentes ou amigos do gestor. O JBr. não conseguiu contato com o ex-administrador de Taguatinga, uma das cidades que mais firmaram contratos com as empresas do esquema. Ela é, segundo o delegado, uma das campeãs de processos, junto com São Sebastião e Núcleo Bandeirante. Estão sendo investigadas também as empresas Fiber, MG Construtora, Terra Plena, Bracon, Cometa, Dias Moisés, Mult Work e Estrela.
Saiba mais
A ação da Polícia Civil buscou documentos em todas as administrações envolvidas.
A operação foi batizada de Apate e faz alusão ao espírito grego que representa o engano e a fraude. Na mitologia grega, a entidade é uma das que escaparam da Caixa de Pandora, conhecida por abrigar todos os males do mundo. De acordo com o delegado, porém, nada tem a ver com o esquema conhecido como Caixa de Pandora do DF.
Administrações envolvidas
Águas Claras
Brazlândia
Candangolândia
Ceilândia
Cruzeiro
Gama
Itapoã
Núcleo Bandeirante
Recanto das Emas
Riacho Fundo I e II
Samambaia
Santa Maria
São Sebastião
Estrutural
Sobradinho
Taguatinga
Varjão
Vicente Pires
