Menu
Brasília

Orçamento baixo de 2020 reflete no Nota Legal; confira mudanças

Resumidamente, a Nota Legal será um programa de milhagens, e não mais de concessão de créditos

Willian Matos

17/05/2019 8h53

Nota Legal

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Da redação
[email protected]

O Governo do Distrito Federal vive momento de cautela quanto às finanças. Após divulgar que o orçamento de 2020 será menor que o deste ano e afirmar que o DF não tem capacidade nenhuma de investimento, a “menina dos olhos do Governo”, a Nota Legal, vai sofrer mudanças.

Resumidamente, a Nota Legal será um programa de milhagens, e não mais de concessão de créditos. Hoje, o consumidor compra um produto e informa o CPF ou CNPJ ao solicitar a emissão da nota/cupom fiscal. A empresa registra e emite o documento. As informações vão à Secretaria de Fazenda no mês seguinte e o cliente tem dois anos para usar o crédito gerado e reduzir o valor do lançamento do IPVA ou do IPTU. 

Após as mudanças, o consumidor seguirá registrando o CPF ou CNPJ na nota. Porém, as compras vão gerar milhas, que se transformarão em uma espécie de moeda virtual para comprar produtos e/ou serviços ainda não definidos pela Secretaria de Fazenda. O modelo ainda não está fechado, mas uma das hipóteses é que um cartão seja criado no Banco de Brasília (BRB) e parcerias sejam realizadas com estabelecimentos para o fornecimento dos brindes.

O secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente,  afirma que irá divulgar amplamente a mudança antes do lançamento, bem como foi em 2008, no lançamento do Nota Legal. “Vamos criar aplicativos de telefone e facilidades no site, com vários canais de acesso”, conta Clemente. “Ao se preocupar com a emissão da nota, o cidadão ajuda o governo a aumentar a arrecadação. Vamos criar um sistema atrativo, fácil de usar e que traga ganhos para a administração tributária”, conclui.

    Você também pode gostar

    Assine nossa newsletter e
    mantenha-se bem informado