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Incêndio em embaixada no Lago Sul revela briga por direitos trabalhistas

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Raphaella Sconetto*
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O incêndio a carros em frente à Embaixada da Guiné, na QI 7 do Lago Sul, revelou uma briga por direitos trabalhistas. Desempregado há mais de um ano, um ex-funcionário seria o responsável pelo fogo que atingiu dois automóveis. Segundo profissionais da instituição, o homem não recebeu as verbas rescisórias desde que foi demitido. Nas redes sociais, ele postou vídeos e fotos em protesto contra a falta de pagamento. Funcionários alegam que não sabem a quem recorrer para garantir os direitos.

Um funcionário, que não quis se identificar, afirmou que os desentendimentos entre o Mohamed Lamine Nabe – que era da área de Comunicação da Embaixada – e o embaixador começaram quando Mohamed fez uma viagem à Guiné. “Ele foi para representar a embaixada e ficou durante três meses no país. Quando ele chegou, o embaixador disse que não era para pagar o salário dele”, conta.

Após ser demitido, Mohamed teria entrado na Justiça do Trabalho para conseguir os seus direitos. Mas, segundo o funcionário, ele ainda não tinha recebido nada. “Era muito dinheiro que tinha para receber, cerca de R$ 300 mil. Mas nunca recebeu, por isso vinha aqui reivindicar. Na última vez tive que interferir, porque as coisas dele ainda estava aqui e ajudei a retirar”, aponta o funcionário.

Mohamed tem uma esposa e duas filhas em Belo Horizonte. A mulher teria acionado a Justiça por falta de pagamento da pensão alimentícia. “Ele está passando necessidade, teve que vender carro para dar conta das dívidas. Com isso (da mulher colocar na Justiça por pensão) acho que ele ficou ainda mais desorientado”, disse o funcionário.

No Facebook, Mohamed postou vídeos e fotos em frente ao Ministério Público Federal (MPF) e Ao Ministério de Relações Exteriores (Itamaraty). Em um documento enviado ao MPF, ele cita que estava sendo ameaçado de morte, além de denunciar exploração de mão de obra e desvio de recursos destinados à folha de pagamento.

Mohamed mandou mensagem antes de atear fogo

Antes de provocar o incêndio, Mohamed Lamine Nabe mandou mensagem a um funcionário perguntando se havia alguém na Embaixada. “Me perguntou se estava tudo tranquilo. Disse que sim, que hoje era um dia de reunião normal. Não sabia que era para isso que queria”, lamenta.

Outro funcionário, amigo do encarregado da Comunicação da Embaixada, disse que o viu na hora que quebrava os carros. “Perguntei o que estava acontecendo, mas ele falou para eu ficar longe. Ele veio por vingança. Estava cobrando algo que é direito dele”, aponta.

O Jornal de Brasília conversou com três funcionários e todos optaram pelo anonimato. Eles descreveram Mohamed como inteligente. “Por isso foi mandado embora. A inteligência incomodava. Ele sempre foi muito tranquilo, nada de bagunça ou confusão. Essa atitude nos pegou de surpresa”, relata um funcionário.

João Stangherlin/Jornal de Brasília

Funcionários alegam receber de três em três meses

Uma funcionária do local admitiu que todos os empregados recebem de três em três meses. “Por exemplo, vamos receber em julho. Aí eles pagam por julho, agosto e setembro. Mas não pagam o valor que teriam que pagar. Quem é da Guiné recebe em dólar e quem é brasileiro recebe em real”, critica.

“O embaixador não está aqui desde o final do ano por roubalheira. Saiu do cargo por desviar dinheiro. Foi o Mohamed quem denunciou. É um conselheiro que está no lugar. Agora, não tem para onde a gente pedir socorro aqui no Brasil. Já fomos ao Itamaraty, Ministério do Trabalho, e não dá em nada”, completa a funcionária.

A reportagem procurou as autoridades do MPF e da embaixada, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. O Itamaraty, por sua vez,  detalhou que Guiné está sem embaixador desde dezembro de 2017.

“O Sr. Mohamed Nabe encaminhou ao MRE cópia de denúncia que havia protocolado junto ao Ministério Público Federal, o qual é o órgão competente para o exame da questão. Denúncias de ordem trabalhista de funcionários contratados por embaixadas segundo a legislação brasileira podem ser investigadas pelo Ministério Público do Trabalho”, explica a assessoria do MRE.

Relação trabalhista

O advogado Fernando Russomano explica que os estrangeiros têm limitações para trabalhar no Brasil. “Alguns precisam de autorização do Ministério do Trabalho, por exemplo. Caso seja um funcionário público de outro país, a relação de trabalho é com o Estado estrangeiro. As embaixadas geralmente são lotadas por servidores públicos. Logo, direitos e imposições são referentes ao país deles”, esclarece.

“O brasileiro que trabalha em embaixadas no exterior tem vínculo regido pela CLT, assim como um brasileiro trabalhando em embaixadas no Brasil”, complementa.

“A probabilidade de ele ser tratado de acordo com as leis de Guiné são enormes. Há casos em que o trabalhador estrangeiro opta por trabalhar de acordo com a CLT, mas é muito raro”, acrescenta o advogado Cleber da Silva Milhomem.

Vizinhança discreta

A doméstica Elivânia de Souza, 38, trabalha há 15 anos em uma mesma residência e afirma que os funcionários da Embaixada da Guiné são discretos. “Não cumprimentam ninguém, até porque falam francês e não são todos que sabem”. Segundo a mulher, o único problema que tiveram na rua com a Embaixada foi quando Mohamed e outros funcionários protestaram em frente ao local, no ano passado.

“Colocaram um carro de som na rua e ficaram gritando por três dias que queriam negociar com o embaixador”, aponta. No entanto, ela aponta que depois disso não houve outra confusão. “Aqui sempre foi um lugar muito tranquilo. Hoje foi cena de terrorismo. A fumaça estava muito alta”, completa.

Ela conta que viu Mohamed do outro lado da rua. “Totalmente frio. Nem achei que era ela quem tinha colocado fogo. Vi depois que a polícia o prendeu”, finaliza.

*Colaborou Rafaella Panceri


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