O consórcio Bahia Geração de Energia, do Grupo Neoenergia, ofereceu a melhor proposta e venceu o leilão da CEB Distribuição, realizado nesta sexta-feira (4), na Bolsa de Valores de São Paulo. O grupo ofereceu os R$ 2,5 bilhões pretendidos pelo Governo do Distrito Federal.
A vitória foi acirrada. A Bahia Geração de Energia ofereceu R$ 2.515.000,000,00, contra R$ 2.508.000.000,00 da CPFL Comercialização de Energia. O valor representa um ágio de 75,63% em relação ao valor mínimo de R$ 1,4 bilhões. A Equatorial Participações e Investimentos ofereceu R$ 1.485.052.410,00.
Na primeira etapa do leilão, de abertura dos envelopes com as propostas econômicas, a Neoenergia já havia apresentado o melhor lance, de R$ 2,2 bilhões, dando uma mostra de seu apetite. A CPFL Energia ofereceu lance de R$ 1,95 bilhão, nesta etapa, enquanto Equatorial Energia propôs R$ 1,485 bilhão.
A grande surpresa do leilão foi a ausência da Enel. O grupo italiano era visto por especialistas no setor elétrico como grande favorito, tendo em vista o maior potencial de sinergias, já que opera a concessionária de distribuição de Goiás, atual Enel Goiás, que circunda a área de concessão da CEB-D. No entanto, semana passada o presidente global do grupo, Francesco Starace, já havia sinalizado que poderia ficar de fora da disputa.
Sendo assim, na teoria, a Bahia Geração de Energia é a nova detentora da CEB Distribuição. Agora, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avaliará o nome da vencedora. Depois, a empresa deve assinar contrato de compra e venda com a Companhia Energética de Brasília (CEB).
Justiça tenta barrar
Por volta de 22h de quinta (3), a desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Fátima Rafael concedeu liminar para suspender a privatização. Na visão da magistrada, o processo não pode prosseguir sem que haja uma prévia legislação autorizando a venda.
A decisão da desembargadora atende solicitação de deputados distritais, federais e senadores do DF. Os parlamentares afirmam que a Câmara Legislativa (CLDF) precisa aprovar a privatização. A deputada Paula Belmonte (Cidadania), por exemplo, afirma ser a favor da concessão, mas acredita que falta transparência no processo.
A CEB defende que não é preciso que a CLDF analise a situação porque o Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza a venda de subsidiárias de estatal sem passar pelo Legislativo. A desembargadora, no entanto, afirmou, na decisão, que a CEB Distribuição é “maior do que a própria controladora”. Isto é, a CEB Distribuição seria maior que a CEB e, por isso, não se encaixa como subsidiária, na prática.
