Um pet shop foi condenado a devolver o dinheiro da compra de um cão após o animal morrer, seis dias depois da venda, no Distrito Federal. O filhote da raça shih-tzu foi comprado por R$ 820, no dia 22 de abril, com um 1 mês de nascido e acompanhado dos cartões de vacina.

Dois dias depois, o animal apresentou quadro clínico de “fraqueza, desânimo, cólica, dor durante todo o dia”, e foi internado. No entanto, não apresentou melhora e morreu no dia 28 do mesmo mês, diagnosticado com “parvovirose canina”. A dona do animal, então, procurou a Justiça para conseguir o ressarcimento.

A juíza da titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília considerou o Código de Defesa do Consumidor. “Considerando-se que a ré não apresentou laudo técnico, atestando o estado de saúde do animal na ocasião da compra e venda, forçoso reconhecer que a doença do animal era preexistente (…), notadamente porque os sintomas da infecção foram constatados logo após a data da negociação”, registrou a magistrada.

A parte autora provou ter gasto R$1.765,50 para o tratamento do animal, dano material que a loja também foi condenada a reembolsar a cliente. Ainda cabe recurso da sentença. (Com informações do TJDFT)