Jéssica Antunes
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A manicure Ailene Brito de Araújo, 35 anos, ficou realizada quando recebeu uma mensagem da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Depois de anos de espera, a moradia própria finalmente sairia no Setor Habitacional Crixá, do Habita Brasília, vinculado ao programa Morar Bem. O problema é que ela foi do céu ao inferno em poucos dias. Um novo recado da pasta pediu: “favor desconsiderar”. O mesmo problema afetou cerca de 2,5 mil pessoas, que temem terem sido “desconvocadas”.
Ailene vive de favor com o filho de 15 anos em um terreno compartilhado de São Sebastião. A renda média mensal da mulher é de R$ 1 mil. Ela fez a inscrição no programa em 2011. “Recebi a mensagem pelo aplicativo dizendo que tinha que levar a documentação, que custa cerca de R$ 170. Depois, recebi o novo recado de que nada tinha valido. Fui até lá e disseram que foi erro do sistema”, conta. O nome dela, na verdade, foi para o Setor Habitacional Itapoã, sem prazo para iniciar as obras.
Mensagem enviada a inscritos avisa de erro na base de dados. Foto: Reprodução
Confusão
A diretora de Produção da Codhab, Júnia Federman, nega que tenha ocorrido convocação por engano ou “desconvocação”. Teria acontecido uma “inconsistência de dados”. Dois condomínios estão em fase de indicação de demanda: o Setor Habitacional Crixá, em São Sebastião, e o Itapoã. “Não foi separada a indicação dos habilitados entre os empreendimentos e todos os beneficiários receberam a mesma notificação”, explica.
Júnia garante que aqueles que foram chamados continuarão com o processo e que não há mudança arbitrária da ordem na fila. Eventuais mudanças seriam relacionadas às atualizações cadastrais dos candidatos. “É a faixa de renda e a capacidade de enquadramento que determina para qual as pessoas serão mandadas”. O Crixá é especificamente para a Faixa 1 do Morar Bem, com renda mensal de até R$ 1,8 mil. O Itapoã, por sua vez, recebe até a Faixa 2, até R$ 3.275.
Justiça
Cerca de 30 moradores que se sentem lesados com a situação estão se organizando para entrar com ação coletiva na Justiça. Não é a primeira vez que o autônomo Alex Pereira Viana, 34 anos, enfrenta problemas com o programa Morar Bem. Ele conta que, em 2014, foi habilitado e convocado para o Paranoá Parque 3, mas o processo foi suspenso. “Soube que muitos entraram na Justiça e receberam a morada. Não fiz isso na época, mas desta vez vou atrás”, diz.
O nome dele estava na lista do Crixá. “Saí correndo atrás das documentações e cheguei a pedir empréstimo para conseguir arcar com tudo”, relata. O autônomo reclama de problemas de comunicação com o órgão, que daria informações desencontradas. A suspeita é que tenha interferência política na região. “Depois que começaram as reclamações, passaram a indicar as pessoas para o Itapoã, que sequer está encaminhado. Queremos quer evitar tudo isso”, assegura.
Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, ainda não houve qualquer atuação judicial sobre o empreendimento ou o programa.
Em obras
A Codhab assinou a contratação de 1.360 unidades de duas fases do empreendimento Crixá, que terá um total de 3.120 apartamentos. As obras já começaram. A previsão é de dez meses para conclusão, terminadas em dezembro. No primeiro trimestre de 2019 devem ocorrer as primeiras entregas.
O investimento é de mais de R$ 134 milhões do programa Minha Casa, Minha Vida. O recurso é distribuído nas obras de habitação e de infraestrutura, com implementação de água, esgoto, drenagem de águas pluviais, energia e iluminação pública. Ainda com a verba, será construído um centro de ensino infantil (CEI) nas proximidades.
Obras do Setor Habitacional Crixá devem ficar prontas em dezembro. Foto: João Stangherlin/Jornal de Brasília
Serão 3.120 apartamentos, com previsão de 11 mil moradores de São Sebastião. Os imóveis fazem parte do primeiro parcelamento urbano do Habita Brasília, vinculado ao programa Morar Bem. Os imóveis são de 47,5 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Os beneficiários são famílias já cadastradas na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
No dia 16 de maio, o governo anunciou a convocação de 2,5 mil nomes da lista. O chamamento, feito pela Codhab por telefone e por e-mail, era para a montagem de dossiês. Para isso, é preciso apresentar as nove certidões cartorárias negativas de imóvel e documentos necessários para fazer o cadastro único (CadÚnico).
O Itapoã está com obras “quase começando”, como diz a diretora. Ainda não há contratação com agente financeiro, mas todas as outras etapas de licenciamento e autorização estariam superadas. Não há previsão concreta do início da atuação no campo de obras.
Saiba mais
A Codhab informa que todas as certidões cartorárias são indispensáveis no momento da contemplação. Assim, moradores que buscaram a documentação não seriam lesadas no futuro, apenas teriam adiantado o processo.
Parte do terreno destinado ao Setor Habitacional Crixá é ocupada ilegalmente. Segundo a pasta, as 1.360 unidades contratadas não correm risco. A área seria para a última etapa, que ainda não tem perspectiva de mobilização.
