Intitulada “Você foi vítima de um crime?”, a campanha divulgada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem como objetivo orientar vítimas de crimes sobre seus direitos, bem como os papéis das instituições que compõem o sistema de Justiça Criminal para que o cidadão saiba como e onde buscar ajuda. O objetivo da iniciativa, lançada em fevereiro deste ano, é informar, com linguagem simples e acessível, sobre a participação dessas pessoas na investigação e no processo penal.
Em uma linguagem simples e acessível, são apresentadas as fases da investigação e do processo penal. Desta forma, uma série de cards será veiculada nas redes sociais do MPDFT (Facebook, Instagram, Twitter e YouTube). A campanha também orienta sobre o sigilo de dados dos depoentes, sobre o programa de proteção a vítimas e testemunhas e sobre o papel do Ministério Público, e dos demais atores da Justiça, na área criminal e nas audiências do processo.
Nas peças, o MPDFT explica, por exemplo, que a vítima tem direito a prestar depoimento sem a presença do acusado e que pode solicitar o uso de sala especial para esperar o início das audiências, a fim de evitar contato com o réu. A campanha também orienta sobre o papel do Ministério Público, e dos demais atores da Justiça, na área criminal e nas audiências do processo.
Conforme explica a entidade, essa iniciativa é do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). As peças da campanha foram criadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Para a vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, a iniciativa não envolve apenas o MPDFT, e tem como objetivo angariar parceiros para o fortalecimento do cidadão. “Trata-se de uma nova perspectiva da Justiça, que confere à vítima a possibilidade de assumir de maneira efetiva sua importância no processo penal”, explicou.
“Escutando o cidadão”
No MPDFT, especificamente, a campanha é um desdobramento do programa “Escutando o cidadão” e uma ação do Núcleo de Atenção às Vítimas – Nuav. Ele acolhe vítimas de crimes e atua para que essas pessoas possam ressignificar o que lhes aconteceu. O projeto teve início em agosto de 2018 na promotoria de Ceilândia e atendia, inicialmente, vítimas de roubo. Recentemente, ele foi expandido e passou a abranger outros crimes e regiões do DF.
No ano passado, inclusive, a Promotoria de Justiça do Guará recebeu o primeiro círculo com familiares de vítimas de homicídio. Tais encontros são algumas das ações abrangidas pelo projeto. Segundo o MPDFT, além da oportunidade de diálogo, os participantes recebem informações sobre a rede de proteção disponível e são encaminhados para atendimentos complementares, como psicoterápico ou de assistência social, por exemplo.
Criminalidade no DF
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do DF, em 2019, foram registradas mais de 50 mil ocorrências de crimes no Distrito Federal. A grande maioria, cerca de 70%, são referentes a roubo, que é a retirada de bem da pessoa por meio do emprego de violência ou grave ameaça. As vítimas desses crimes, muitas vezes, sofrem por anos os impactos deixados pela experiência traumática.
Por mais que tenha havido redução no último ano, a criminalidade ainda é algo preocupante na capital. Só no primeiro mês deste ano, foram registrados 2732 roubos, 28 homicídios, 45 estupros e 92 tentativas de homicídio no Distrito Federal.
