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Brasília

Violência sexual contra menores acende alerta no DF

Em 2024, 55 crianças e adolescentes foram vítimas de abuso físico ou psicológico. Ano passado foram 797 denúncias.

Vítor Mendonça

07/03/2024 5h00

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Em 2024, o Distrito Federal acumula 55 denúncias de violência sexual física e psicológica contra crianças e adolescentes, sendo 28 em janeiro, 34 em fevereiro e duas em março. Os dados foram levantados pelo Jornal de Brasília a partir dos Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Entre 2021 e 2023, foram 797 denúncias similares feitas à ouvidoria do órgão.

O número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes chega a ser 40% maior que o número de denúncias de violência sexual contra mulheres na capital do país. No mesmo período de três anos, foram 563 denúncias dos mesmos tipos de crime contra mulheres.

As estatísticas das denúncias não indicam que haja mais casos de crianças e adolescentes vítimas do que de mulheres vítimas, mas sim a que quantidade de delações feitas diretamente ao MDHC foi maior – em muitos casos, a denúncia de violência contra mulheres chega a outros órgãos. Porém, tanto a violência sexual contra mulheres quanto contra crianças e adolescentes podem estar abaixo do número real de casos no portal do ministério.

Meninas mais afetadas

As meninas compõe a majoritária parte da quantidade de vítimas. Em 2023, ano com maior quantidade de denúncias, três em cada quatro vítimas (75%) são do sexo feminino nas denúncias apresentadas à ouvidoria do MDHC. Os meninos correspondem a 17%. O restante das outras denúncias se concentram entre gêneros não informados ou declarados ou que não se aplicam.

No ano passado, foram 477 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no DF – 243 casos no primeiro semestre e 234 no segundo. A maior quantidade aconteceu em outubro, quando 54 menores passaram por alguma violência sexual de caráter físico ou psicológico.

Em 2023, a maioria dos autores esteve dentro do círculo familiar mais próximo das vítimas, se dividindo entre o pai, a mãe e os padrastos/madrastas, respectivamente, compondo quase metade das circunstâncias (47%). Os pais foram autores de 83 casos de violência sexual e psíquica; as mães em 78 deles; e os padrastos/madrastas foram os algozes em 65 situações.

Entre os autores dos crimes, as pessoas desconhecidas aparecem na quarta posição, correspondendo a 32 casos apurados pelo MDHC, seguido dos tios, em 21 das denúncias. Em geral, mais de 60% dos algozes são do sexo masculino – as mulheres correspondem a pouco menos de 30% dos casos.

Impactos severos

De acordo com o psicólogo clínico Fabrício Lemos Guimarães, que assessora judicialmente o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), dentre outros casos, nos atendimentos a familiares em situação de violência doméstica/familiar, os impactos da agressão sexual, física ou psicológica, às crianças e adolescentes são diversos e podem perdurar a vida inteira.

Conforme relatou, é comum atender adultos que nunca conversaram ou tiveram a oportunidade de partilhar nem com familiares nem com profissionais sobre alguma situação traumática de violência sexual – e quando o trazem à tona, o relato é como se tivesse acontecido no dia anterior, com muitos detalhes, como uma memória recentes.

“O trauma independe do tempo e é por isso que é importante buscar ajuda”, disse o psicólogo. Sem um tratamento ou um acompanhamento de um profissional, o sofrimento em decorrência da violência pode impactar gravemente em todas as fases da vida, desde a infância até a vida adulta e a velhice.

No caso das crianças, elas podem regredir no processo de aprendizado e de amadurecimento. Como exemplo, Fabrício relata casos em que crianças que já estavam desfraldadas ou já não faziam xixi na cama, de repente voltam a fazer. Elas também podem ficar agressivas com outros colegas na escola e começar a ter dificuldade de aprendizado.

“Na adolescência geralmente é quando começam a aparecer muitos impactos que não são tão diretos, como evasão de escola, dificuldade de estudo, abuso e dependência de álcool e outras drogas, gravidez precoce, entre outros. Pode devastar a vida do adolescente e muitas vezes os pais não têm noção de onde está vindo tudo isso”, destacou o especialista.

Na vida adulta, o prejuízo está ligado principalmente aos relacionamentos. Muitas vítimas têm dificuldade para confiar nos parceiros, dificuldades sexuais ou mesmo na escolha dos parceiros – por muitas vezes violentos física, psicológica ou sexualmente na vida adulta. Aumentam também os índices de separação, segundo o psicólogo.

Campanhas são essenciais

“Por isso é muito importante fazer mais campanhas de divulgação”, defendeu Fabrício. “Precisamos falar mais sobre a prevenção em todas as instâncias – nas agendas do governo, das escolas, das igrejas, etc.” Para ele, as campanhas são essenciais para a conscientização de todos na sociedade. Atualmente, porém, na opinião do especialista, são insuficientes frente à grande quantidade de casos que acontecem.

Tais campanhas servem para trazer luz a um assunto que muitas famílias ou deixam de lado ou temem despertar algo impróprio para a idade dos pequenos, segundo ele. “É importante enfatizar que falar sobre sexo, sobre prevenção, sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e de prevenção à violência sexual é muito diferente de induzir as crianças a fazerem sexo ou mudarem de sexo. Na verdade falar de sexo geralmente adia a atividade sexual”, disse.

“Quando se tem uma campanha adequada, alinhada com as idades, com a linguagem adequada para as crianças e adolescentes, isso evita ISTs e posterga a iniciação sexual. E geralmente a atividade sexual dos adolescentes e jovens que passam por esse tipo de aprendizagem é mais protegida, com menor número de gravidez precoce na adolescência e menor índice de contágio com ISTs”, continuou.

Fabrício reitera que a educação sexual ajuda muito a evitar mais violências. Existem materiais para crianças de 4 a 6 anos, por exemplo, com linguagem adequada, para ajudar a criança a dizer não para o toque indevido e começar a se proteger sozinha para que, em uma situação de possível abuso, já tenha consciência de que não se trata de uma situação normal e possa pedir ajuda, seja para os pais ou para os professores nas escolas.

Na educação sexual dos menores, o especialista defende que é importante a ajuda dos pais desde cedo para que os pequenos digam não. “É fundamental ensinar que as genitálias delas [crianças] só o papai, a mamãe e outros responsáveis podem tocar – e só para tomar banho e para higienizar, ensinando a dizer não”, destacou.

“As partes genitais, o peito, o bumbum, ninguém pode tocar ali a não ser os cuidadores – e até certa idade. Depois disso, os cuidadores têm que ensinar a criança a se higienizar sozinha para que somente ela possa fazer e os adultos apenas conferirem. São medidas simples que podem evitar muitas situações”, disse.

Escuta ativa

Um dos aliados no combate à violência sexual infantil ou no cuidado após algum abuso é a escuta ativa – ou atenta – às crianças e adolescentes, prestando atenção não apenas no que estão dizendo, mas também em como estão se comportando. De acordo com Fabrício, as campanhas de conscientização dentro de escolas pelo governo são um forte parceiro na denúncia de casos.

“É muito importante que as escolas ofereçam espaço de palestras, porque é muito comum que, após uma palestra sobre violência sexual, algumas crianças e adolescentes identifiquem que estão sofrendo com isso. Além de prevenir gravidez precoce e ISTs, falar sobre isso ajuda muitas pessoas a perceberem que estavam sofrendo violência sexual e nem estavam sabendo”, destacou o especialista.

Como denunciar

Os canais de denúncia são instrumentos importantes para o fim de uma rotina de violências a crianças e adolescentes no Distrito Federal. Os órgãos do GDF e nacionais estão preparados para ouvir as denúncias de forma humanizada, sem expor a vítima ao trauma repetidas vezes, e para tomar as devidas providências de proteção e de polícia contra os autores das violências denunciadas.

Entre as formas de denúncia estão:

Disque 125: Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca);

Disque 100: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que encaminha o caso para o conselho tutelar mais próximo. Depois, o caso é levado à delegacia da região e o Ministério Público e o Poder Judiciário entram posteriormente para auxiliar a vítima e a família;

Conselhos Tutelares da região: são aliados no combate à violência sexual infantil e também podem ser procurados;

Disque 197 e 190: forças policiais de investigação e repressão ao crime da Polícia Civil e Polícia Militar, respectivamente. A denúncia é anônima.

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