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Brasília

Vigilância Sanitária penaliza 31 de 43 instituições psiquiátricas

Ação no primeiro semestre de 2019 resultou em 14 intimações, duas interdições e recolhimento de 129 kg de alimento impróprio

  • Willian Matos

Vigilância Sanitária penaliza 31 de 43 instituições psiquiátricas

Fiscais estiveram no Jardim de Infância 1, no Cruzeiro, nesta terça (21). Não foram observadas irregularidades no alimento da merenda escolar. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Willian Matos
redacao@grupojbr.com

A Vigilância Sanitária do DF (Visa) realizou, no primeiro semestre de 2019, 43 vistorias em instituições psiquiátricas. Destas, 31 foram penalizadas, sendo 14 intimadas, 14 autuadas, duas interditadas e uma que passou por uma apreensão.

A Visa também recolheu 129 kg de carne imprópria para o consumo. As clínicas prestam serviços de atenção às pessoas com transtornos psíquicos decorrentes do uso, abuso e de dependência de substâncias psicoativas em regime de residência. 

Durante as vistorias, os agentes verificam a parte documental, checam se normas estão sendo seguidas, observa rotinas e procedimentos do local, dentre outros pontos, como estrutura física, salubridade, medicação e cuidados com o bem-estar físico e psíquico do residente.

Segundo a gerente de Apoio à Fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, também se deve verificar se o estabelecimento dispõe da ficha individual dos residentes com registro periódico do atendimento dispensado. 

Tipo: horário do despertar, atividades físicas e lúdico-terapêuticas, registro de atendimento médico e de outros profissionais, tempo previsto de permanência do residente na instituição, dentre outras informações definidas em Lei.

Caso o residente ou familiar encontre alguma irregularidade, deve denunciar pelo telefone 162 (Ouvidoria). Para isso, é necessário informar o nome e o endereço do estabelecimento para que a Vigilância Sanitária vistorie o local.

As reclamações mais frequentes se referem à alimentação de má qualidade, maus tratos, medicação e negligência da instituição.

Constatando irregularidades no local, a Visa tomará as providências cabíveis, que podem ser: intimação para sanar as inconsistências ou, em casos de risco iminente, autuação do estabelecimento, podendo ser interditado de forma parcial ou total e, se necessário, a intimação será encaminhada a outros órgãos competentes.

Reduzir riscos

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal desenvolve ações normativas, educativas e de fiscalização para eliminar ou reduzir riscos à saúde da população. 

As vistorias são realizadas para fins de liberação das licenças sanitárias, solicitadas pelos regulados e pela população, por meio de ações programadas, a partir de denúncias e de outros órgãos, como Ministério Público e Polícia Civil. Com informações da Agência Brasília

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