Gabriel de Sousa
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Já se passaram duas semanas desde que os comerciantes e consumidores do Distrito Federal tiveram que começar a se adaptar a uma realidade sem as sacolas plásticas, que foram proibidas a partir de um decreto, publicado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no dia 2 de agosto, que pretende incentivar o uso de materiais biodegradáveis ou biocompostáveis e combater a poluição urbana.
O dever de supervisionar a adoção da nova lei pelos comerciantes está ao cargo do DF Legal que, nesta última segunda-feira (15), publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) mais detalhes de como será realizada a campanha de fiscalização, que irá começar com uma ação educativa e orientativa para os comerciantes da capital.
Em uma nota enviada para a equipe de reportagem do Jornal de Brasília, o DF Legal informou que ainda está elaborando internamente como serão feitas estas ações. O que se sabe é que a medida consistirá na realização de trabalhos educativos, que irão mostrar a importância da substituição das sacolas plásticas para o benefício do meio ambiente.
Logo após o fim da campanha orientativa e educativa, o DF Legal começará a aplicar uma advertência para os comércios que desrespeitarem a medida pela primeira vez, que deverão atuar de forma regular à lei em até 30 dias após a notificação.
Multas irão variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões
Em caso de reincidência das infrações, o DF Legal prevê a aplicação de sanções mais brandas, como multas; apreensão e inutilização das sacolas plásticas; cassação do registro da loja infratora; perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento em crédito e a proibição de poder realizar contratações com a administração pública por até três anos.
De acordo com o DF Legal, as multas iniciais serão simples, sendo estimadas em R$ 5 mil, podendo ser convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Em caso de reincidência, o órgão passará a aplicar penalidades diárias que podem chegar a até R$ 50 milhões, dependendo do porte do estabelecimento comercial.
Comerciantes observam mudanças na poluição urbana
Dono de uma pequena lanchonete em Planaltina, o microempresário Francisco Gomes conta que começou recentemente a parar de distribuir as sacolas plásticas para evitar receber multas futuras por parte dos órgãos fiscalizadores. Agora, ele diz apostar na distribuição de sacos de papel pardo.
“Eu parei de usar a sacolinha na semana passada. Como eu vi que pode dar uma multa bem custosa para quem ainda continua distribuindo, decidi deixar de usar as sacolinhas e distribuir as de papel. Mas, nem mesmo elas estão sendo usadas mais porque, agora, eu vejo que quem vem até aqui, acaba decidindo por comer nas mesas, já para evitar precisar levar o lanche na mão”, conta o comerciante.
O comerciante de Planaltina diz apoiar a nova regulamentação, tendo em vista as potencialidades ecológicas proporcionadas pelo fim do uso das sacolas de plástico. Segundo ele, desde o início da proibição, começou a ver menos sacolinhas vazias jogadas pela cidade. “Quando eu saía na rua, eu via muita sacola no chão, sujando as calçadas. Desde quando começou essa nova lei do governo, eu comecei a ver menos, só mesmo aquelas que estão sendo usadas para colocar o lixo dentro”, relata Gomes.
Moradores relatam alta no preço de sacolas ecológicas
Além dos comerciantes, os consumidores também estão se adaptando na substituição das sacolinhas plásticas. Segundo a Associação de Supermercados de Brasília (ASBRA), os clientes possuem três opções para transportar as suas compras de uma forma mais ecológica. Uma delas é a sacola biodegradável, cuja unidade no DF custa entre R$ 0,08 e R$ 0,13.
Outra opção é o uso de caixas de papelão, que podem ser pegas nos próprios mercados e reutilizadas em outras oportunidades. Por fim, outra recomendação da ASBRA é a utilização de sacolas reutilizáveis de pano ou de fibra, que estão disponíveis para serem compradas nos mercados do DF.
Porém, para a copeira Andréia da Silva, o preço das sacolas de fibra torna a opção ecológica distante do seu orçamento. Segundo ela, em um supermercado no Itapoã, o preço da unidade do saco passou de R$ 3 para R$ 13, logo após a publicação do decreto que proibiu o uso das sacolinhas plásticas.
“Tem gente que tem o dinheiro contado só para comprar a comida, e às vezes não tem daquelas sacolas ecológicas em casa. No mercado, eles estão oferecendo as sacolas, mas, é para comprar em um valor alto. Antes, tinha um valor que era acessível, mas agora, aumentaram só porque acabaram com as sacolas de plástico”, diz a moradora.
A copeira também comenta que, sem as sacolas plásticas, passou a levar as suas compras do mercado nas mãos, devido aos preços das sacolas que ainda podem ser comercializadas pelas lojas. “A gente só vai para o mercado com o dinheiro que a gente tem de comer, e, agora, a gente fica nesse desconforto de ter que levar um litro de leite na mão”, diz Andréia.
