Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) negocia com o Ministério da Educação um aumento de 42% para o orçamento de 2010. O repasse de recursos anual passaria de R$ 1, order 4 bilhão para R$ 2 bilhões, dosage conforme a proposta. Isso porque recente processo de modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) elevou os gastos das universidades com sistemas de tecnologia da informação, cheapest ferramentas de comunicação e equipamentos eletrônicos. O maior uso da internet, dos serviços de telefonia e a terceirização para substituir a extinção de cargos também contribuiu para aumentar as despesas.
Um dos principais pleitos da entidade é dobrar a verba da assistência estudantil de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões. “Temos necessidade de aumentar as políticas de permanência na universidade como moradias estudantis, bolsas e restaurantes universitários”, defende o presidente da Andifes, Alan Barbiero, reitor da Universidade Federal de Tocantins.
O plano orçamentário já foi encaminhado para análise da equipe técnica do MEC. Depois segue para apreciação do ministro da Educação, Fernando Haddad, que tem reunião marcada com representantes da Andifes no dia 11 de agosto. O vice-reitor da UnB, João Batista de Sousa, lembra que é da última oportunidade de negociação com o atual governo. “Existe uma grande preocupação se a educação continuará a ser prioridade nas novas políticas públicas. As universidades cresceram e se expandiram. A sustentabilidade tem que ser garantida”, analisa.
CUSTEIO – O crescimento nas estruturas das IFES gerado pela Fase 1 do Projeto de Expansão também foi outro fator avaliado pelos reitores. “Por enquanto, estamos na fase de instalação dos novos campi, mas depois teremos o custeio para manutenção dessas estruturas”, aponta o vice-reitor da UnB. No entanto, por decisão da maioria dos membros do Conselho Pleno da Andifes, as futuras despesas não foram incluídas no planejamento orçamentário para 2010.
“Optamos por um sistema de negociação em conjunto. Não devemos trabalhar no varejo. É preciso coesão nas propostas para fortalecer a necessidade das ações”, destaca o professor João Batista. Nas recentes discussões entre dirigentes das IFES, um dos principais assuntos da pauta são as ferramentas para alcançar a autonomia universitária. A proposta de um decreto e de portarias já estão sob análise do MEC. A ideia é flexibilizar a gestão de projetos e aumentar a participação das universidades na supervisão de recursos.
Em maio, durante reunião com reitores das universidades federais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a avaliar as propostas. Um novo encontro deve acontecer no próximo mês, mas ainda não tem data marcada. De acordo com o presidente da Andifes, que assumiu o cargo há pouco mais de um mês, as prioridades a serem reivindicadas incluem, além da autonomia, alternativas para o financiamento e contratação de profissionais nos hospitais universitários e incentivo à criação de programas de apoio à pós-graduação nas IFES. “Buscamos ações baseadas em um construção coletiva. Também consideramos muito importante o papel das fundações de apoio para o desenvolvimento das universidades”, complementa Alan Barbiero.
