O Ministério Público do Distrito Federal determinou nessa terça (24), que as unidades de internação do DF adquiram rádios comunicadores. A medida tem o objetivo de garantir, a proteção integral dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação e também a integridade dos servidores que atuam nas unidades.
De acordo com o MPDFT, a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude deve cumprir a recomendação no prazo de 120 dias. Foram indicadas 225 unidades dos aparelhos que deverão ser distribuídas em todos os Centros de Internação. Caso a recomendação não seja cumprida, os gestores do sistema socioeducativo poderão ser responsabilizados por eventuais irregularidade nas unidades de internação.
Medida visa segurança
Segundo o Ministério Público, a recomendação ocorreu após uma tentativa de homicídio de um adolescente contra outro na Unidade de Internação de Santa Maria. No episódio, um dos agentes socioeducativos relatou que a falta do aparelho dificultou a comunicação interna.
Para o MPDFT, é essencial que o procedimento de segurança seja eficaz para manter a ordem e o respeito às regras, devido à possibilidade de rebeliões, motins, fugas e resgate de adolescentes tanto dentro das unidades quanto durante trajetos para os fóruns, uma vez que encontram-se internados no DF, 800 adolescentes atualmente.
