Os gastos com cartões corporativos na Universidade de Brasília caíram 52, rx 3% nos primeiros dois meses de 2009, quando comparados com o mesmo período do ano anterior. O total gasto em janeiro e fevereiro de 2008 foi de R$ 216,02 mil. Já nos dois primeiros meses de 2009, o valor foi reduzido para R$ 103,03 mil.
A auditoria interna fez estudo em 222 processos de concessão e prestação de contas do uso do cartão corporativo em fevereiro de 2008. Embora não tenha constatado desvios – todas as compras foram feitas para a universidade -, os auditores concluiram que o uso era inadequado em muitos casos. Desde então, medidas foram tomadas. “O cartão é para gastos excepcionais, que não se enquadram no processo de compra usual da instituição”, afirma o chefe da Auditoria Interna da UnB, José Avelar dos Santos.
Para aumentar a transparência nos gastos e facilitar a prestação de contas, a administração da UnB retirou a autorização prévia para saques a partir do segundo semestre de 2008. As compras em dinheiro passaram a representar apenas 6% das despesas totais, enquanto nos dois primeiros meses de 2008 correspondiam a 25,2%. A redução nos gastos com saques em 2009 foi de 88,1%, comparando com os primeiros meses de 2008. “O saque é apenas para compras que não podem ser feitas por cartões”, afirma Avelar.
Outra ação é o cancelamento dos cartões quando comprovado que a unidade ou funcionário não necessita do seu uso. Atualmente, a UnB possui 300 cartões corporativos, no entanto, apenas 50% deles estão em uso. “Cancelamos 28 cartões desde junho de 2008 e a perspectiva é de um número muito maior até o fim do ano”, esclarece Avelar. A idéia da administração é cancelar automaticamente os cartões não utilizados por um ano e reduzir pela metade o número concedido.
A Auditoria recomendou ainda às unidades acadêmicas que insiram todos os produtos no processo de compra regular e, antes de usarem o cartão, verifiquem se há o material no estoque do almoxarifado da UnB. De acordo com Avelar, o processo de compra regular da instituição é feito por pregão eletrônico. A aquisição dos produtos considera o menor preço.
CARTÕES SÃO INDISPENSÁVEIS – Apesar dos esforços em reduzir o uso dos cartões corporativos, o chefe da Auditoria da UnB, José Avelar, esclarece que a alternativa é indispensável à instituição. “A universidade apresenta muitas peculiaridades na administração pública, devido à própria natureza de sua atividade. Não temos como abrir mão dos cartões”, afirma.
Nem todos os materiais requisitados pelas unidades da UnB são contemplados no processo de compra usual, feito por pregão eletrônico. O Instituto de Ciências Biológicas incluiu no processo de compras para este ano 255 itens, mas apenas 233 foram licitados. Não houve oferta de preços para os 22 restantes. “Os cartões existem para que esses materiais não faltem até que se conclua um novo processo licitatório”, esclarece Avelar.
A situação é ainda mais difícil no Hospital Veterinário, que incluiu 528 itens no processo de compras e só 378 foram licitados. A unidade utiliza o cartão corporativo na compra de bolsas de sangue, bicarbonato de sódio, adaptador de cateter, por exemplo.
“Procuramos usar o cartão quando não temos mais opção. Às vezes, temos produtos muito específicos, como agulha de acupuntura, vendida em apenas uma loja do Distrito Federal”, afirma a diretora do Hospital Veterinário para animais de pequeno porte, Christine Souza Martins. Segundo ela, antes de usar o cartão, a unidade tenta por dispensa de licitação, quando o valor do produto é baixo, e faz concorrência entre pelo menos três empresas.
