Patrícia Fernandes
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Uma polêmica envolvendo a Fundação Universidade de Brasília (FUB) denuncia o descuido com o acervo da instituição de ensino. A FUB acionou a Justiça para tentar reaver livros que foram doados a Bruno de Alves Borges, um aluno do curso de Letras, e à Organização Não-Governamental por ele mantida. As obras, verdadeiras raridades, foram doadas sem que se observasse o quão valiosas elas são. Bruno ganhou a causa em primeira instância para ficar com elas.
A instituição alegou ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF) que não houve justificativa para doação dos livros, tampouco as obras foram avaliadas. O aluno, por sua vez, defendeu a legitimidade da doação. O tribunal decidiu manter a doação.
A história teve início em 2007, quando um grupo de estudantes voluntários iniciou um trabalho de separação de livros para higienização e encaminhamento ao Setor de Catalogação.
Segundo relatório do Ministério Público, estagiários e estudantes participavam do mutirão para ajudar na organização dos livros que estavam guardados no depósito, que foi inundado inúmeras vezes. Um dos estudantes é o autor da ação. Segundo informa Bruno nos autos, o destino das obras poderia ser a reciclagem, uma vez que a FUB assinou contrato com uma recicladora de papéis para vender livros a R$ 0,24 o quilo.
Um dos pontos mais discutidos no processo foi o cuidado que a instituição dispensava às obras raras e valiosas. Nesse tocante, a FUB esclareceu à Justiça que para classificar obras como raras, adota critérios estabelecidos pela Biblioteca Nacional e pela literatura da área, considerando as especificidades da UnB.
Já o aluno afirma que a diretora da biblioteca constatou irregularidades no descarte de obras de relevante interesse histórico e acadêmico em gestão passada. Por esse motivo, quando o aluno solicitou a doação, o pedido foi aceito.
Segundo informações do processo, em duas ocasiões de chuva forte, algumas caixas de livros ainda não processados foram atingidas, comprometendo seriamente algumas obras. Em função disso, por duas vezes, foi chamando um especialista em recuperação. Na segunda ocasião, houve uma inundação e livros foram danificados.
Entre as obras descartadas está o Dictionnaire bibliographique ou Nouveau manuel du libraire et de l’amateur de livres, de Etienne Pasuame, editado em Paris (1824). O aluno conta nos autos que uma cena marcou a sua vida, e que foi o ponto de partida para a doação: “Ao sair do lado direito do depósito, pude ver a cena que não sai da memória: algumas pessoas de máscaras, a maioria apenas de luvas, nenhuma de óculos protetor, jogando fora sistematicamente diversos livros que pude perceber que estavam no lado esquerdo do depósito”, relembra.
Ele declara que o procedimento não parecia ter critérios: “Quando pude perguntar os critérios, no dia em que fui convocado a largar o trabalho [de catalogação] destes livros que descobri serem bem antigos, me disseram que era o meu interesse que devia decidir”.
Assim, ele decidiu retirar alguns livros do lixo: “Comecei a separar os livros de grandes coleções. Como me viam catando os livros, colocando-os em caixas, comuniquei imediatamente a estes que me disseram que já que estavam sendo jogados fora, eu poderia recolhê-los, solicitar uma doação formal, agilizar um documento, salvando alguns dos livros. Inúmeros bolsistas tocados com a situação chegaram a me ajudar a recolher os livros”.
Segundo o aluno, a doação formal veio de maneira clara: “No dia em que a própria diretora me viu catando os livros, eu desci da pilha de livros em que estava para falar-lhe que iria ao intercâmbio solicitar uma doação. Sendo autorizado por
