A realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação já mobiliza os movimentos sociais e o mundo acadêmico. O evento está marcada para dezembro, troche e já conta com R$ 1, click 6 milhão de financiamento federal. Antes dele, os estados e o DF vão realizar conferências estaduais, onde serão eleitos delegados e votadas propostas para debate.
Atento à essa mobilização política, o DCE da UnB, junto com outros coletivos ligados ao tema, planeja uma conferência livre na universidade, a acontecer no final de agosto. Essa conferência livre seria uma prévia da Conferência Distrital, que ainda não tem data marcada para acontecer.
O primeiro debate para organizar a conferência livre acontece nesta terça-feira, 21 de julho, às 19h na sede do DCE, na entrada norte do ICC. Membros da União Nacional dos Estudantes, do Intervozes e de outros movimentos estarão presentes. “O debate será promovido para toda a universidade. É um momento para dialogar com todos, pois a comunicação engloba várias faculdades e está presente no cotidiano”, afirmou Fernando Paulino, do Laboratório de Políticas de Comunicação.
PROTESTO – Na última quinta-feira, 16 de julho, houve um protesto em frente ao Ministério das Comunicações reclamando reras claras para a Conferência Nacional de Comunicação. Cerca de 500 pessoas pediram a imediata publicação do regimento interno da Conferência, a eliminação dos oligopólios midiáticos e o cumprimento da verba inicial – reduzida de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão.
“O protesto foi uma conquista da sociedade. Ninguém se beneficiará se o debate for feito de portas fechadas, apenas com empresários e políticos”, disse a integrante do Intervozes Carolina Ribeiro. Segundo ela, as comissões de conferências desse porte se organizam em um período de um a dois anos. “O decreto foi assinado em abril. Passaram-se quatro meses e até agora o regulamento não foi divulgado. Chega de enrolação”, reclamou Ribeiro. Os manifestantes alegam que a quantia de R$ 1,6 milhão é insuficiente. Entre os gastos, estão a hospedagem e a passagem de aproximadamente 2.500 delegados.
Para a diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, Leonor Costa, a convocação da conferência é um avanço que representa a luta de mais de dois anos dos movimentos populares. “Mas a Conferência não terá progresso se os empresários forem a maior categoria. Os jornalistas são prejudicados porque até mesmo os grandes veículos não respeitam a jornada de trabalho nem o piso salarial”, afirma Leonor. A maioria dos profissionais também é contratada como pessoa jurídica. Segundo Leonor, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de não exigir o diploma para exercer a profissão impõe a necessidade de regulamentar a profissão. “O debate precisa ser mais aprofundado para garantir que tanto as exigências quanto as proteções aos jornalistas sejam cumpridas. A regulamentação será o próximo assunto a entrar na pauta de discussões”, afirmou.
NEGROS – A inserção do povo negro nos meios também foi criticada. “Os veículos de comunicação precisam resgatar a diversidade cultural do país. A imagem estereotipada da mulher negra como a dona de casa ou doméstica nas novelas, por exemplo, deve mudar”, afirmou Jacira da Silva, coordenadora no DF do Movimento Negro Unificado. Outra sugestão do grupo é a criação de pelo menos uma disciplina que aborde as relações étnico-raciais nos cursos de Comunicação do país.
O tratamento dado ao radiojornalismo precisa ser revisto. “O rádio é o veículo que privilegia a discussão de idéias, mas as emissoras comunitárias têm um baixo alcance e elas devem receber um tratamento diferenciado”, explicou Josué Franco Lopes, membro da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária e do Fórum de Mídia Livre. “Para ampliar o acesso à informação, a programação e o conteúdo precisam ser revistos”, disse.
