Da Redação, com
Agência UnB
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Marcelo Caetano da Costa Zoby vai realizar um sonho. Ele ganhou o direito de ser identificado nos documentos internos da Universidade de Brasília (UnB), como carteiras de estudante, listas de chamada e crachás, com o nome que escolheu e usa há vários anos.
Estudante do segundo semestre de Ciência Política, Marcelo Caetano nasceu mulher, mas se reconhece como homem. Em janeiro, ingressou com pedido de uso do nome que adotou na Câmara de Ensino de Graduação. Após passar pela Procuradoria Jurídica da universidade, que reconheceu o direito de uso do nome social, o pedido foi encaminhado ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), onde o pedido foi aprovado. “A utilização do nome social visa promover, de fato, a igualdade prevista no artigo 5º da Constituição Federal de 1988”, argumentou, em seu parecer, o relator, professor Arthur Trindade Costa, do Departamento de Sociologia.
O pedido foi aprovado por unanimidade. “Parece uma coisa pequena, mas essa decisão revela que a universidade respeita a diversidade”, argumentou Camila Monteiro, estudante de Medicina. Conselheira no Cepe e amiga de Marcelo, ela defendeu na reunião do conselho o uso do nome social. Em documentos de interesse público, como histórico escolar, declarações, certificados e diplomas, o nome civil, que Marcelo Caetano prefere não revelar, será mantido.
Precedente
O pedido feito por Marcelo Caetano e aprovado pelo Cepe tem caráter geral e, portanto, abre precedente em benefício de alunos e alunas que fizerem a mesma reivindicação. A decisão será ainda regulamentada, mas o relator acredita que os procedimentos serão rápidos e não devem gerar burocracia. “Provavelmente, o aluno ou aluna fará um pedido na Secretaria de Assuntos Acadêmicos (SAA) para ter seu nome utilizado em documentos internos. Esse seria um procedimento razoável”, avaliou.
Nascido em Santos (SP), Marcelo está há um ano em Brasília. Antes, estudou Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde, segundo ele, há resoluções abrangentes e completas sobre questões ligadas a alunos travestis e transexuais. “Lá, basta uma declaração dizendo como você prefere ser chamado”, garantiu Marcelo.
