Amanda Karolyne
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O Distrito Federal ganhará um novo bairro, o Reserva do Parque localizado às margens da BR 060 e da DF 001, no Recanto das Emas. O projeto é idealizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), e surge com um novo conceito de moradia de interesse popular, pois oferece moradias dignas e infraestrutura com equipamentos públicos que vão proporcionar qualidade de vida para seus moradores.
Como parte do Programa Habita Brasília – Eixo do Morar Bem, conta com uma média de 5700 unidades habitacionais de 2 e 3 quartos. Foi publicado o Edital de Chamamento nº 01/2022, destinado a entidades habitacionais, associações e cooperativas credenciadas junto àquela empresa pública, para manifestação de interesse e indicação de filiados interessados em adquirir uma unidade habitacional no novo bairro.
De acordo com Marcus José da Cruz Palomo, diretor Imobiliário da Codhab (DIMOB), esse projeto nasceu através da Lei 3.877 – lei que cuida das políticas públicas de habitação no Distrito Federal, que determina que, das áreas pertencentes ao DF, 40% tem que ser destinadas a cooperativas e associações habitacionais para que elas façam as obras para seus cooperados e associados. E os outros 60% ficam para o DF construir com recursos próprios. “Então, lá o solo é nosso, mas uma cooperativa vai fazer, e todas as cooperativas da Codhab, irão gerar demandas”, explica. São 310 cooperativas que irão levar pessoas para morar naquele imovel. “Claro, o regime de cooperativa, como o próprio nome diz, é cooperação mútua. A gente contribui para pagar os projetos, construir as casas, e isso fica mais barato, porque você ganha o terreno e você corta o intermediário. Você não compra na mão de uma empresa. Você é cooperado, você faz parte do processo que vai gerar a construção do imovel”, afirma.
Ele explica que assim foi desenvolvido um plano que atende aquilo que a capital vem buscando. Marcus aponta que não é o planejamento de um condomínio, mas sim de um novo bairro. “Por isso, você vai ver ciclovias, vai ver equipamentos públicos comunitarios”, cita. O coordenador destaca que 15% da área é destinada a equipamentos públicos e comunitários para escolas públicas, unidades básicas de saúde, hospitais, delegacia de polícia e etc. “Voce vai ver um condomínio com uma área ecologicamente tratada, de um modo correto. Um lugar que atende a todas as concepções de modernidade no que concerne ao planejamento ambiental. Ou seja, nós estamos evoluindo no conceito de moradia de interesse social. Porque mesmo quem é carente quer morar bem e ter uma melhoria de qualidade de vida, e é isso que se busca com empreendimentos desta natureza”, relata.
Além disso, ele destaca que no bairro também vai ter o comércio, e com ele, a geração de emprego para a sociedade. “Imagina o cidadão poder morar e trabalhar no mesmo lugar? Esse tipo de bairro permite isso, porque você vai ter shopping, vai ter comércio, supermercado, e outros. Tudo na localidade, conforme a demanda da população”, comenta.
Um bairro num futuro próximo
Os processos para que o bairro saia do papel, estão tramitando nos órgãos competentes. “É impossível dar prazo, porque são vários órgãos envolvidos até sua aprovação no Conselho de Planejamento do DF.. Mas pela velocidade que esse projeto vem sendo desenvolvido, eu imagino que ainda esse ano ele seja levado ao órgão”, finaliza.
Qualquer cidadão de Brasília que seja vinculado às cooperativas pode adquirir um imovel. Para estar apto a se candidatar para adquirir uma unidade no projeto Reserva do Parque, o cidadão ou cidadã interessada, deve ser filiada em uma das associações ou cooperativas habitacionais credenciadas na CODHAB/DF, cujo vai verificar o cumprimento dos requisitos da legislação em vigor e habilitar os candidatos. Somente os candidatos indicados pelas entidades habitacionais que forem habilitados pela CODHAB poderão aderir ao projeto Reserva do Parque. Para isso, as pessoas interessadas devem ter mais de 18 anos ou ser emancipado na forma da lei civil, comprovar renda salarial de até 12 salários mínimos e residir em Brasília há mais de 5 anos. Não pode ser, nem ter sido proprietário, promitente comprador ou cessionário de imóvel no DF. Tampouco pode ser usufrutuário de imóvel no DF.
As entidades habitacionais credenciadas na CODHAB/DF só podem impor condições financeiras ou estabelecer preço na indicação de candidatos ao projeto Reserva do Parque caso haja previsão para tanto em seu estatuto, na legislação vigente ou que seja devidamente justificado por comprovantes de custos efetuados em favor de seus filiados indicados ao projeto Reserva do Parque.
