Carla Rodrigues, com agências
Especial para o Jornal de Brasília
Passar trote é crime. Contudo, por desconhecimento da lei ou simplesmente por ignorá-la, muita gente insiste em fazer a brincadeira de mau gosto. Dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que a prática está se tornando cada dia mais comum. Por mês, a Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade), que concentra o atendimento das policias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, recebe cerca de 90 mil trotes. O número gera uma média de três mil falsas ligações por dia. Ao todo, 80% dos telefonemas diários, dos 12 mil atendidos, não dizem respeito aos serviços prestados pelas corporações.
Ontem, mais um trote engrossou as estatísticas da SSP. O trote referiu-se a um comunicado de que haveria uma bomba no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A falsa ameaça resultou em uma grande mobilização das forças de segurança da capital. Enquanto isso, outras centenas de chamados reais chegavam à central.
O edifício na Esplanada dos Ministérios ficou cerca de duas horas interditado. De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros Paulo Thiago Barreto, após três varreduras, nenhuma bomba foi encontrada no prédio.
“Não encontramos nada. A operação foi bem-sucedida e liberamos o prédio. Quando se trata de vidas, é melhor errar para mais”, destacou. O tenente alertou sobre o perigo das denúncias falsas: “Esperamos que isso não ocorra mais. Trote não é brincadeira”, disse.
Segundo o coordenador-geral de Serviços Gerais do ministério, Eduardo Oliveira, por volta das 7h, o segurança plantonista recebeu uma ligação de um homem, que se apresentou como Antônio, informando que havia uma bomba no prédio. Ele disse que havia sido demitido e queria se vingar. Naquele momento, os bombeiros foram acionados.
“Como foi antes do expediente, havia poucos funcionários no local, o que facilitou a desocupação. Os que foram chegando foram impedidos de subir”, disse. Os servidores saíram pelas escadas.
Como o próprio nome diz, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi criado para atender quem mais precisa de socorro de emergência. São vítimas de acidentes de carro, pessoas que tiveram algum problema sério de saúde, entre outros exemplos. Mas nem essas equipes escapam dos criminosos, que se usam o telefone para atrapalhar o serviço das ambulâncias.
Segundo dados da Ciade, das cem mil ligações que o Samu recebe mensalmente, 26 mil são trotes, o que dá uma média de 333 falsos telefonemas por dia. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, para tentar mudar os índices, estão sendo promovidos projetos de educação nas escolas e em várias comunidades do Distrito Federal. O objetivo é reduzir para pelo menos 15 mil os falsos telefonemas.
“É preciso que a sociedade se conscientize dos problemas causados pelos trotes. À medida que as pessoas têm aulas de primeiros socorros, elas passam a observar que nosso trabalho não é brincadeira”, aponta a assessoria do Samu.
O papel dos professores, em sala de aula, também é importante para reverter o quadro, observa o diretor da Ciade, coronel Wanderlan Fernandes: “Esses trotes frustram a corporação, que tem um trabalho sério. A gente nunca sabe se a denúncia é verdadeira ou falsa. Isso dificulta muito as ações”.
Conheça o objetivo do projeto
O Samuzinho foi desenvolvido para conscientização das crianças em idade escolar pertencente ao Ensino Fundamental (1º ano ao 9º ano), de escolas públicas e privadas quanto à importância e finalidade do programa Samu – DF 192, que se encontra em funcionamento desde agosto de 2005.
Por meio de palestras e outras ações, busca-se conscientizar sobre a importância da atuação correta em situação de risco; refletir sobre a importância de vida e solidariedade; comunicar adequadamente a solicitação de ajuda do serviço 192; e desmistificar ideias errôneas associadas a impulsos na busca do auxílio à saúde.
O coronel Wanderlan Fernandes, diretor da Ciade, lembra que o Código Penal Brasileiro prevê punição para quem faz essas falsas ocorrências: “O artigo 266 trata a ação como interrupção ou perturbação do serviço telegráfico, além de impedir ou dificultar o restabelecimento”. Para o crime, a pena é de um a três anos de detenção e multa. Além disso, o Código Penal prevê punição de um ano e 6 meses e multa para quem comete o crime de comunicação falsa de crime ou contravenção.
A brincadeira de mau gosto gera gastos pagos pela população. O Estado investe dinheiro para manter os serviços de emergência. Toda vez que uma equipe é deslocada por um falso telefonema, há, ainda, o congestionamento das linhas de atendimento. É considerado trote também quando alguém trata mal os atendentes, sem, necessariamente, fazer uma ocorrência, indica o coronel.
De acordo com Wanderlan, as pessoas que costumam passar trotes para a central utilizam orelhões para a prática, o que dificulta a identificação dos criminosos. “Quando chegamos ao local, não encontramos nada nem ninguém. É praticamente impossível saber quem acionou o serviço”, salienta. Quem mais costuma fazer isso, aponta, são crianças e adultos desocupados. No DF, ninguém chegou a ser preso ou multado pela ação até hoje.
No sistema da Ciade é possível bloquear um número de telefone que faz várias ligações que não são emergência. A intenção é evitar que as mesmas pessoas insistam em passar os trotes.
Para a professora de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), Adriana Silva, os responsáveis pelas crianças que passam trotes deveriam responder pelo crime. Ela acredita que embora exista uma penalidade para a ação, as punições são mínimas, se comparadas aos problemas que provocam.
“Em outros estados que possuem um grande número de ocorrências falsas, foram criadas leis especificas para os trotes nessas centrais. Acho que no DF deveria acontecer o mesmo. Sou a favor da criação de mecanismos para coibir essas ligações”, opina.
