O juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga acatou nova denúncia do Ministério Público do DF contra o dono da Gol Linhas Aéreas, approved Constantino de Oliveira, e mais três acusados pelo assassinato de Tarcísio Gomes Ferreira, em fevereiro de 2001. Constantino, Vanderlei Batista Silva, João Alcides Miranda e João Marques dos Santos foram denunciados por homicídio duplamente qualificado, mediante paga e meio que impossibilitou a defesa da vítima, e em concurso de pessoas (art. 121, § 2º, inc. I e IV, c/c art. 29, todos do Código Penal Brasileiro).
Consta da denúncia, que a vítima e diversas famílias ocuparam a antiga garagem da viação Pioneira/Planteta, da qual Constantino é proprietário. Ao saber da invasão de sua propriedade, o empresário passou a envidar esforços para a desocupação do imóvel, comparecendo ao local pessoalmente acompanhado de Vanderlei. Sem obter êxito na pretensão, Constantino passou a ameaçar os invasores para que saíssem do balcão “por bem ou por mal”, “à bala ou à taca”. Numa dessas desavenças, Vanderlei foi preso em flagrante portando uma pistola 7 mm.
“Tendo encontrado resistência ao seu interesse, Constantino delegou a Vanderlei a tarefa de eliminar um dos moradores, a fim de que servisse de aviso aos demais”, narra a peça acusatória. A partir da ordem, Vanderlei, João Alcides e João Marques planejaram o homicídio e contrataram um menor, vulgo “Juninho”, para executar o serviço. De acordo com a denúncia, João Alcides teria sido o responsável pela contratação e entrega da arma usada no crime e João Marques teria intermediado o acerto entre Alcides e o menor, acompanhando-o depois às proximidades do local onde estava a vítima.
Tarcísio foi morto com vários tiros e outra pessoa foi atingida, mas escapou com vida. Além do homicídio duplamente qualificado, João Alcides Miranda, responsável segundo o MP pela contratação do menor, foi denunciado também por crime de erro de execução, previsto no art. 73, do CPB. Foi juntado aos autos atestado de óbito de “Juninho”, contratado para executar o serviço.
Nenê Constantino encontra-se em prisão domiciliar por outro crime semelhante, pelo qual Vanderlei, João Alcides e João Marques também estão respondendo. Os dois primeiros estão presos no CDP, enquanto aguardam julgamento de habeas corpus pelo TJDFT. João Marques já teve o pedido de liberdade concedido e está solto.
