Francisco Dutra
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Fortes indícios de irregularidades rondam obras públicas do Distrito Federal, cujo valor total supera a marca de R$ 2,6 bilhões. Segundo o Tribunal de Contas do DF (TCDF), as construções sob suspeita são o Estádio Nacional de Brasília, a Torre de TV Digital, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a implementação do metrô no Corredor Sudoeste (Brasília/Guará/Taguatinga/Ceilândia/Samambaia), a adequação da Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG) e a rodovia de ligação entre Ceilândia e Samambaia.
Para esclarecer as dúvidas quanto a lisura destes empreendimentos, o tribunal aguarda as devidas explicações por parte do GDF. Os questionamentos vêm do relatório do TCDF, referente ao quarto trimestre de 2011, consolidado em 30 de dezembro. Parte dos prazos para respostas está próxima do fim, como é o caso do Estádio Nacional. “Se ficar constatada (a irregularidade), realmente, é uma atitude temerária na gestão de obras”, frisa o conselheiro do tribunal, Renato Rainha. Ele lembra que ainda não há constatação “cabal” de que houve má-fé, por parte dos gestores.
Rainha destaca que as investigações abrangem decisões de gestões passadas e do atual comando do Palácio do Buriti, a exemplo do estádio, estradas e a Torre Digital, cuja previsão de inauguração é neste sábado, aniversário de Brasília. Nesta obra, a dúvida é quanto a uma possível medição indevida de preços, em que o valor pago na obra não confere com o que foi feito – geralmente pagando-se bem mais do que de fato foi realizado.
Na avaliação do conselheiro, o volume de suspeitas causa preocupação. “A gente esperava, não apenas eu, mas toda a população, é que todas as obras fossem feitas de forma que a fiscalização fosse lá e verificasse que está tudo correto, toda a documentação que comprove que tudo está sendo feito dentro da legalidade, da economicidade, com competência, agilidade, com o menor preço, pagando pelo que está sendo feito. E os indícios demonstram exatamente o contrário disso”, afirma.
Renato Rainha esclarece que os indícios partem de estudos técnicos nas obras. Além de enviar os questionamentos ao GDF e aos gestores públicos responsáveis, o TCDF também encaminhou os dados para o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Quanto ao VLT, cuja obra chegou a ser cancelada pelo GDF, Rainha comenta que mesmo assim o processo deve ser investigado e que, até então, a questão continua sem esclarecimentos.
Em nota, a Secretaria de Comunicação do DF afirma que o governo está finalizando os esclarecimentos quanto ao Estádio Nacional para cumprir o prazo, que termina em 30 de abril. A pasta diz que todas as informações estão sendo disponibilizadas para o TCDF. “Vale ressaltar que, na avaliação do GDF, não há valor de sobrepreço nas medições do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e que todos os questionamentos serão respondidos com total transparência”, informa.
O secretário de Obras, David José de Matos, assegura que as obras citadas estão passando por análises. “Nenhuma delas é novidade. Mas me surpreendeu o tribunal ter mencionado o VLT, porque já cancelamos essa obra. Já não existe mais”, comenta. Mesmo assim, o secretário garante que o governo está tomando as providências para esclarecer os pontos nebulosos nos contratos e que todos os casos ainda estão em fase de análise.
“Estes indícios podem estar totalmente corretos, parcialmente corretos ou totalmente incorretos. Agora, se for constatado que houve mesmo alguma irregularidade, será feita uma tomada de contas especial para avaliar qual foi o prejuízo ao erário. E o gestor vai se penalizado”, diz o secretário.
